{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16899018000107/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "16899018000107-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T13:16:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T04:45:21.645Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cordao-com-cracha-girassol-carteiras-de-presidente-kennedy-es-16899018000107-2026-5",
 "id": 172777,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "115/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE CORDÃO COM CRACHÁ GIRASSOL, CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRACHÁS PARA CONSELHEIROS TUTELARES.",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2026 - A contratada deverá apresentar amostra ou layout digital para aprovação prévia, mediante envio ao e-mail semas.pk@hotmail.com ou entrega na Secretaria Municipal de Assistência Social, em dias úteis de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 às 11:00h e 12:00 às 16:00h, situada na Avenida Orestes Baiense, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, contato: (28) 3535-3622, sendo vedado o início da produção sem autorização. O prazo para apresentação da amostra ou layout digital será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da assinatura da Autorização de Fornecimento. A personalização deverá ser colorida conforme modelo constante no ANEXO III do TERMO DE REFERÊNCIA. Os dados variáveis para personalização dos cordões, crachás e cartões serão encaminhados posteriormente pela Contratante, em formato digital. A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da aprovação do Layout/amostra pela Contratante. A entrega deverá ser realizada de forma PARCELADA, de acordo com a necessidade da Contratante mediante solicitação formal, respeitando-se os prazos estabelecidos para cada pedido. A Contratada deverá entregar os itens quando solicitados na Secretaria Municipal de Assistência Social, em dias úteis de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 às 11:00h e 12:00 às 16:00h, situada na Avenida Orestes Baiense, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, contato: (28) 3535-3622. Havendo divergências entre a(s) especificação(ões) do objeto e quantitativos descritos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e as especificações e quantitativos constantes neste Aviso, prevalecerão as especificações e quantitativos constantes do Aviso, em especial o ANEXO III.",
 "orgao": {
  "nome": "FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRES. KENNEDY",
  "cnpj": "16899018000107",
  "unidade": "FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY-ES",
  "uasg": "930442",
  "municipio": "Presidente Kennedy",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "030838/2025",
 "valorEstimado": 16195.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93044206001152026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cartão Identificação aplicação: controle de acesso, características adicionais: impressão frente e verso, comprimento: 86, espessura: 0,76, largura: 54, material: cartão em pvc branco, tipo impressão: colorida CRACHÁ FABRICADO EM PVC Material: PVC rígido de alta durabilidade; Dimensões: 54 mmx86mm; Impressão: frente ou frente e verso; Logomarca institucional; Acabamento: resistente à água e ao uso contínuo. CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DO TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 13.69,
   "valorTotal": 136.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cartão Identificação características adicionais: impresso p/computador, frente e/ou verso, 300 pm, comprimento: 85, largura: 50 mm, material: cartão em pvc branco CORDÃO TIPO \"GIRASSOL\" (símbolo internacional de identificação de deficiências ocultas) COM CRACHÁ - Especificação do Cordão: Cor predominante: verde com estampas de girassol; Material: 100% poliéster. CONFORME MODELO CONSTANTE NO TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 30.33,
   "valorTotal": 9099,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cartão Identificação características adicionais: impresso p/computador, frente e/ou verso, 300 pm, comprimento: 85, largura: 50 mm, material: cartão em pvc branco CARTÃO EM PVC - Formato: retangular padrão; Dimensões: 8,5 cm x 5,4 cm (padrão cartão bancário); Impressão: colorida, frente e verso; Acabamento: laminado, resistente à água e ao desgaste. CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DO TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 23.2,
   "valorTotal": 6960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/1"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/3"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/4"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/5"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 90012.2026 - COMPLETO assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/7"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/8"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/9"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - ETP_930442-000005-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/10"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II-cotacao-resumido-3-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/11"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/12"
  },
  {
   "titulo": "4/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:16:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172777/13"
  }
 ]
}