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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Uberlândia - MG UASG 926287 Divulgada no PNCP

Aquisição de corante líquido para o Núcleo de Vistoria e Fiscalizações PREMEND (NVFP), nos termos do aviso de dispensa e do Anexo I - Termo de Referência.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Valor estimado R$ 6.951,50
Propostas até 25/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Corante aplicação: indicador de pulverização, cor: azul, material: corante líquido com pigmentos CORANTE LIQUIDO, VERMELHO [FRASCO 50ML] PIGMENTO CORANTE COR VERMELHA; P/ COLORAÇÃO DE TINTAS À BASE DE ÁGUA ISENTOS DE METAIS PESADOS E ADITIVOS; FRASCO 50 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 250 R$ 4,88 R$ 1.220,00
2 Corante aplicação: indicador de pulverização, cor: azul, material: corante líquido com pigmentos CORANTE LÍQUIDO – COR: AMARELO • Pigmento corante de alto poder tingimento e resistência, para coloração de tintas à base de água, isentos de metais pesados e aditivos; • Conteúdo de 50 ml; • Validade do fabricante de no mínimo 12 (doze) mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 250 R$ 5,40 R$ 1.350,00
3 Corante aplicação: indicador de pulverização, cor: azul, material: corante líquido com pigmentos CORANTE LÍQUIDO – COR: VERDE • Pigmento corante de alto poder de tingimento e resistência, para coloração de tintas à base de água, isentos de metais pesados e aditivos; • Conteúdo de 50 ml; • Validade do fabricante de no 1010719 FR 180 mínMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 200 R$ 5,04 R$ 1.008,00
4 Corante aplicação: indicador de pulverização, cor: azul, material: corante líquido com pigmentos CORANTE LÍQUIDO – COR: VIOLETA • Pigmento corante de alto poder de tingimento e resistência, para coloração de tintas à base de água, isentos de metais pesados e aditivos; • Conteúdo de 50 ml; • Validade do fabricante de no mínimo 12 (doze) meMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 200 R$ 4,55 R$ 910,00
5 Corante aplicação: indicador de pulverização, cor: azul, material: corante líquido com pigmentos CORANTE LÍQUIDO – COR: AZUL • Pigmento corante de alto poder de tingimento e resistência, para coloração de tintas à base de água, isentos de metais pesados e aditivos; • Conteúdo de 50 ml; • Validade do fabricante de no mínimo 12 (dozMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 250 R$ 5,35 R$ 1.337,50
6 Corante aplicação: indicador de pulverização, cor: azul, material: corante líquido com pigmentos CORANTE LÍQUIDO – COR: LARANJA • Pigmento corante de alto poder de tingimento e resistência, para coloração de tintas à base de água, isentos de metais pesados e aditivos; • Conteúdo de 50 ml; • Validade do fabricante de no mínimo 12 (MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 50 ML 200 R$ 5,63 R$ 1.126,00
Total estimado dos itens R$ 6.951,50

Objeto completo

Aquisição de corante líquido para o Núcleo de Vistoria e Fiscalizações PREMEND (NVFP), nos termos do aviso de dispensa e do Anexo I - Termo de Referência.

Informação complementar

Conforme Anexo I - Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
25.769.548/0001-21
Unidade
DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Código da unidade (UASG)
926287
Local
Uberlândia - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
238/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25769548000121-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.951,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.003.327,74, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 177 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 742.965,68, e o total já movimentado soma R$ 129,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.951,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia__Corante_2026_assinado_28229_28129_assinado 1.pdf, Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ) + Termo de Ciencia.doc, Despacho Req 1833 - Corante Liquido.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Uberlândia - MG?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Uberlândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25769548000121-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.