{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004512/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "13128780004512-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T12:23:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T14:41:40.081Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-copos-descartaveis-de-200-ml-para-atender-as-aracaju-se-13128780004512-2026-20",
 "id": 14833,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "400/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO (GEALMOX), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO N° 70.654/2026, COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.\n\nOS COPOS DESCARTÁVEIS SÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, UTILIZADOS POR SERVIDORES, COLABORADORES, USUÁRIOS E VISITANTES PARA O CONSUMO DE ÁGUA E OUTRAS BEBIDAS DURANTE ATENDIMENTOS, REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS E DEMAIS ROTINAS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES.\n\nCONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO E A ELEVADA ROTATIVIDADE DO MATERIAL, TORNA-SE NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DOS ESTOQUES, ESPECIALMENTE DIANTE DA REDUÇÃO DO QUANTITATIVO ATUALMENTE DISPONÍVEL, A FIM DE EVITAR DESABASTECIMENTO E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOASSISTENCIAIS.\n\nDESSA FORMA, A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO O SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMFAS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780004512",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "13128780004512",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DI0400/2026",
 "valorEstimado": 12349.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T12:23:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEMFAS-DI0400/2026&validation=55799",
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "COPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 200 ML:",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 8.2333,
   "valorTotal": 12349.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T12:23:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/14833/1"
  }
 ]
}