Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis de 200 ml, destinados ao atendimento emergencial da Sede da PRT14 e das PTMs de Rio Branco e Ji‑Paraná, nos termos da tabela abaixo…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Copo Descartável material: plástico oxibiodegrável, capacidade: 200, características adicionais: atóxico e biodegradávelMaterialNão se aplica | Pacote 100 UN | 100 | R$ 8,99 | R$ 899,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 899,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis de 200 ml, destinados ao atendimento emergencial da Sede da PRT14 e das PTMs de Rio Branco e Ji‑Paraná, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
- Código da unidade (UASG)
- 200095
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.1400.0000149/2026-09
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000327/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de copa e cozinha
Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e modelo na proposta
- Amostra eventual
- Entrega em múltiplos endereços
CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 899,00 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Rondônia: é maior que 2% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 661.808,08, variando de R$ 702,96 a R$ 12.711.450,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.261 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.469.588,90, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 899,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA - COPOS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS.pdf, DECISAO - AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rondônia
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Copos Descartáveis item que permaneceu fracassado no Processo nº 6347/2025-Pregão Eletrônico nº 105/2025, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de…
Espigão D'Oeste · RO · Município de Espigão do Oeste
MUNICIPIO DE JI-PARANA
Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução corporativa de impressão, cópia e digitalização, mediante disponibilização de equipamentos (impressoras e multifuncionais) e prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção…
Ji-Paraná · RO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO
Cacoal · RO · Unidade administrativa
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000327/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.