{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46422408000152/2026/368",
  "numeroControlePNCP": "46422408000152-1-000368/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T16:40:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:47:17.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cooktop-a-gas-4-bocas-e-refrigerador-duplex-santa-barbara-d-oeste-sp-46422408000152-2026-368",
 "id": 162538,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "166/2026",
 "objeto": "aquisição de cooktop a gas 4 bocas e refrigerador duplex 350 litros 127 volts branco",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "cnpj": "46422408000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10925/2026",
 "valorEstimado": 3248,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T16:40:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COOKTOP PORTÁTIL 04 BOCAS A GÁS GLP COOKTOP PORTÁTIL 04 BOCAS A GÁS GLP. MESA DE VIDRO TEMPERADO 06MM, COR PRETO, 04 QUEIMADORES DE CALOR ESMALTADOS 2.000W. TREMPE ESMALTADA COM REVESTIMENTO ANTIADERENTE E REMOVÍVEL. 04 MANÍPULOS (BOTÕES) DE CONTROLE DE GÁS. PARA GÁS GLP, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 11 X 57 X 43 CM (A X L X P), ACENDIMENTO ELÉTRICO, PÉS ANTIDERRAPANTE, BIVOLTS. GARANTIA DE 12 MESES",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 459,
   "valorTotal": 459,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Refrigerador Domestico; Modelo Duplex, Frost Free ; Capacidade Mínima Total 350l, Refrigerador Com Mínimo 270l e Freezer Com Mínimo 80l ; Na Cor Branca ; Com Porta Latas, Fruteira, gavetas Multiuso, prateleiras de Vidro Deslizantes e Removíveis, Porta-ovos ; Medindo Aproximadamente 600 x 1750 x 750 mm = (l x a x P) ; 127 v ; 12 Meses, Com Manual de Instruções Em Português ; Produto Fabricado de Acordo Com As Normas Vigentes ; Com Selo Procel, Eficiência Energética Letra A. Garantia de 12 meses a partir da data da nota fiscal.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2789,
   "valorTotal": 2789,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da Compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:40:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162538/1"
  },
  {
   "titulo": "Empenho",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:40:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162538/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Fornecimento",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:40:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162538/3"
  }
 ]
}