{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T11:39:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:39:14.498Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-contentores-destinados-ao-acondicionamento-de-mormaco-rs-92451038000107-2026-72",
 "id": 420219,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "62/2026",
 "objeto": "Aquisição de contentores destinados ao acondicionamento de resíduos, com capacidade de 1.000 litros, fabricados em polietileno de alta densidade (PEAD), com aditivo antioxidante e proteção contra raios ultravioleta (UV), equipados com rodas giratórias, sendo 02 (duas) com sistema de freio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "74/2026",
 "valorEstimado": 44000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T11:39:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contentor de 1.000 litros, fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD), resistente, com aditivo antioxidante e proteção UV, produzido pelo processo de rotomoldagem, equipado com rodas giratórias, sendo 02 (duas) com freio.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 970,
   "valorTotal": 38800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-28T11:39:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/420219/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T15:40:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/420219/5"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T15:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/420219/6"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T15:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/420219/7"
  }
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