{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13950733000139/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "13950733000139-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T18:18:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T19:13:31.342Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-contentores-de-lixo-destinados-ao-atendimento-curitiba-pr-13950733000139-2026-54",
 "id": 202253,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Aquisição de contentores de lixo, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA",
  "cnpj": "13950733000139",
  "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR",
  "uasg": "929443",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.0.000003394-3",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T15:10:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92944306000422026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contentor material: polietileno alta densidade, capacidade: 1.000, aplicação: coleta de lixo, características adicionais: com tampa/tratamento u.v./4 rodas/retangular Contentor - Material: Polietileno Alta Densidade ou Polipropileno | Capacidade: 1.000 L | Cor: Azul. Local de entrega conforme Termo de Referência (Curitiba/PR).",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contentor material: polietileno alta densidade, capacidade: 1.000, aplicação: coleta de lixo, características adicionais: com tampa/tratamento u.v./4 rodas/retangular Contentor - Material: Polietileno Alta Densidade ou Polipropileno | Capacidade: 1.000 L | Cor: Marrom. Local de entrega conforme Termo de Referência (Curitiba/PR).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PCA 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T15:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202253/2"
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  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA - 42-2026 - REPUBLICADO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T18:15:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202253/3"
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