Aquisição de consultório odontológico, compressor, autoclave e seladora odontológicos para atender as necessidades da Perícia Odontológica do SIASS-PB, conforme especificações…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultório Odontológico equipo: equipo acoplado, bandeja, 3 terminais borden, material estrutura: aço, pintura eletrostática, tipo controle: comando pedal p/ cadeira e refletor, tipo encosto: cabeceira biarticulada, tipo refletor: led, tipo revestimento: pvc laminado s/ costura, tipo unidade auxiliar: cuba, 2 sugadores, seringa trípliceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 25.951,00 | R$ 25.951,00 |
| 2 | Compressor De Ar Odontológico capacidade reservatório: cerca de 40, características adicionais: isento de óleo, reservatório em aço inox, voltagem: 110 v, componente adicional: válvula de segurança, manômetro, dreno p/ água, componentes adicionais: filtro de arMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.829,70 | R$ 3.829,70 |
| 3 | Autoclave Para Esterilização tipo: horizontal de bancada, funcionamento: pré vácuo, agente: vapor saturado sob pressão, capacidade: de 15 a 50, abastecimento de água: automático, ciclos mínimos: teste e básicos, painel controle: c/ visor e ajuste digital, número de portas: 1 porta, componente: c/ dispositivos de segurança, registro do ciclo: c/ impressora integradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.905,40 | R$ 5.905,40 |
| 4 | Seladora Embalagem tipo: embalagem de tnt, voltagem: bivolt, funcionamento: manual, acabamento superficial: chapa de aço com pintura epóxi, aplicação: tecido não tecido, características adicionais: com transformador, comprimento selagem: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 753,33 | R$ 753,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.439,43 | ||||
Objeto completo
Aquisição de consultório odontológico, compressor, autoclave e seladora odontológicos para atender as necessidades da Perícia Odontológica do SIASS-PB, conforme especificações contidas no documento SEI (58434829).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB
- Código da unidade (UASG)
- 170050
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10467.000029/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000158/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de equipamentos médicos
Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro do equipamento na Anvisa
- Assistência técnica autorizada
- Garantia mínima e treinamento
- Catálogo com especificação técnica
CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.439,43 está entre as menores das contratações de equipamentos médicos em Paraíba: é maior que 21% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 824.961,36, variando de R$ 1.300,00 a R$ 12.539.375,39.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 504 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.919.965,36, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.439,43, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Especificacoes.pdf, 5/2026.pdf, 3/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000158/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.