{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42414284000102/2026/219",
  "numeroControlePNCP": "42414284000102-1-000219/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T16:06:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T14:33:44.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-conjuntos-escolares-compostos-por-carteira-e-niteroi-rj-42414284000102-2026-219",
 "id": 2699113,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Aquisição de conjuntos escolares compostos por carteira e cadeira para atendimento das necessidades das salas de aula do Colégio Pedro II Campus Niterói, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Atenção ao detalhamento/características do item, conforme termo de referência anexado.",
 "orgao": {
  "nome": "COLEGIO PEDRO II",
  "cnpj": "42414284000102",
  "unidade": "COLEGIO PEDRO II/CAMPUS NITEROI",
  "uasg": "155625",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23787.000400/2025-87",
 "valorEstimado": 36960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T16:06:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15562506000012026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carteira Escolar acabamento estrutura: pintura eletrostática, características adicionais: deve possuir porta livros em gradil, cor: azul marinho, espessura tampo: 18, material estrutura: aço, material tampo: m.d.f, revestimento tampo: laminado melamínico, tamanho: 80 x 71 x 54 Atenção ao descritivo conforme Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 616,
   "valorTotal": 36960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO-DE-DISPENSA 01_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:06:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699113/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia_Kit Cadeira Escolar.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:07:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699113/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato de autorizacao1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:07:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699113/3"
  }
 ]
}