Aquisição de conjuntos e uniformes para serem doados para a Banda 7 de Setembro (B7S), conforme Lei nº 969, de 24 de junho de 2026, visando suprir as necessidades da Secretaria de…
MUNICIPIO DE VARJOTA · SECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIA
Documentos do edital
- Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Anexo - Edital Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Minuta de contrato Minuta do Contrato · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Ata Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Autorização contratação direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA LONGA TAM PPMaterial | UND | 8 | R$ 147,00 | R$ 1.176,00 |
| 2 | CAMISA MANGA LONGA TAM PMaterial | UND | 10 | R$ 147,00 | R$ 1.470,00 |
| 3 | CAMISA MANGA LONGA TAM MMaterial | UND | 50 | R$ 147,00 | R$ 7.350,00 |
| 4 | CAMISA MANGA LONGA TAM GMaterial | UND | 45 | R$ 147,00 | R$ 6.615,00 |
| 5 | CAMISA MANGA LONGA TAM GGMaterial | UND | 10 | R$ 147,00 | R$ 1.470,00 |
| 6 | CAMISA MANGA LONGA TAM EXGMaterial | UND | 2 | R$ 147,00 | R$ 294,00 |
| 7 | CALÇA SOCIAL MASC EM OXFOR TAM PPMaterial | UND | 4 | R$ 108,71 | R$ 434,84 |
| 8 | CALÇA SOCIAL MASC EM OXFOR TAM PMaterial | UND | 3 | R$ 108,71 | R$ 326,13 |
| 9 | CALÇA SOCIAL MASC EM OXFOR TAM MMaterial | UND | 28 | R$ 108,71 | R$ 3.043,88 |
| 10 | CALÇA SOCIAL MASC EM OXFOR TAM GMaterial | UND | 10 | R$ 108,71 | R$ 1.087,10 |
| 11 | CALÇA SOCIAL MASC EM OXFOR TAM GGMaterial | UND | 5 | R$ 108,71 | R$ 543,55 |
| 12 | CALÇA FEM EM NEOPREME C CÓS LARGO REFORÇADO TAM PPMaterial | UND | 5 | R$ 109,71 | R$ 548,55 |
| 13 | CALÇA FEM EM NEOPREME C CÓS LARGO REFORÇADO TAM PMaterial | UND | 7 | R$ 109,71 | R$ 767,97 |
| 14 | CALÇA FEM EM NEOPREME C CÓS LARGO REFORÇADO TAM MMaterial | UND | 33 | R$ 109,71 | R$ 3.620,43 |
| 15 | CALÇA FEM EM NEOPREME C CÓS LARGO REFORÇADO TAM GMaterial | UND | 18 | R$ 109,71 | R$ 1.974,78 |
| 16 | CALÇA FEM EM NEOPREME C CÓS LARGO REFORÇADO TAM GGMaterial | UND | 10 | R$ 109,71 | R$ 1.097,10 |
| 17 | CALÇA FEM EM NEOPREME C CÓS LARGO REFORÇADO TAM EXGMaterial | UND | 2 | R$ 109,71 | R$ 219,42 |
| 18 | PORTA BANDEIRA VESTIDOS EM ALFAIATARIAMaterial | UND | 3 | R$ 257,74 | R$ 773,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.811,97 | ||||
Objeto completo
Aquisição de conjuntos e uniformes para serem doados para a Banda 7 de Setembro (B7S), conforme Lei nº 969, de 24 de junho de 2026, visando suprir as necessidades da Secretaria de Cultura deste município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARJOTA
- CNPJ
- 07.673.114/0001-41
- Unidade
- SECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIA
- Código da unidade (UASG)
- 202513
- Local
- Varjota - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08250001/26/CULT
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07673114000141-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.811,97 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 49% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 577.915,98, variando de R$ 220,00 a R$ 18.115.093,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARJOTA publicou 104 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 397.143,47, e o total já movimentado soma R$ 41,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, vigilância e segurança, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 066.26-DE-CULT/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.811,97, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo - Edital, Minuta de contrato, Ata e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Varjota - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARJOTA, em Varjota - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07673114000141-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.