{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59949362000176/2025/167",
  "numeroControlePNCP": "59949362000176-1-000167/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T23:16:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T14:17:12.105Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-conjuntos-do-colar-do-merito-judiciario-sao-paulo-sp-59949362000176-2025-167",
 "id": 1564153,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "97/2025",
 "objeto": "Aquisição de conjuntos do \"Colar do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa\" e do \"Colar do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.",
 "informacaoComplementar": "Contratação sem utilização de disputa na Dispensa Eletrônica para o processamento da contratação, conforme autorizado pela Ordenadora de Despesas (12634603), com fundamento no artigo 15, § 6º, II, da Resolução PRES nº 555/2023.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO",
  "cnpj": "59949362000176",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO",
  "uasg": "090029",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0037824-53.2025.4.03.8000",
 "valorEstimado": 54000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T23:16:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 72, finalidade: honra ao mérito, peso: 56, acabamento: esmaltada e perfilada de ouro, espessura: 0,7, características adicionais: personalizada conforme modelo, tipo: cruz de malta, componentes: estojo forrado veludo azul, barreta, roseta, minia 20 (vinte) conjuntos  do \"Colar do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa\" e 60 (sessenta) conjuntos do \"Colar do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região\".",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 54000,
   "valorTotal": 54000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_12651926_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T23:16:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564153/1"
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  {
   "titulo": "Documentos da fase de planejamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T23:16:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564153/2"
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  {
   "titulo": "Mapa Comparativo de Precos.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-17T23:16:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564153/3"
  }
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