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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 9 dias 📍 Ji-Paraná - RO UASG 933137 Divulgada no PNCP

Aquisição de Conjuntos de Segurança NR-10 – Risco 2, destinados aos servidores Eletrotécnicos do Setor de Sinalização Semafórica da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes –…

MUNICIPIO DE JI-PARANA · MRO-AUTARQUIA MUN DE TR. E TRANS DE JI-PARANÁ

Valor estimado R$ 2.933,86
Propostas até 14/09/2026 às 08:30 Faltam 9 dias
Abertura das propostas 09/09/2026 às 08:48
Publicado no PNCP 03/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Uniforme Profissional aplicação: uniforme, características adicionais: personalização conforme modelo do órgão, componentes: calça e camisa, material: tecido, tamanho: sob medida, tipo: unissex Os modelos, materiais, tecidos, características técnicas e demais especificações dos conjuntos deverão atender integralmente aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 489,34 R$ 1.957,36
2 Uniforme Profissional componentes: calça e camisa, tamanho: sob medida, material: tecido, características adicionais: personalização conforme modelo do órgão, aplicação: uniforme, tipo: unissex Os modelos, materiais, tecidos, características técnicas e demais especificações dos conjuntos deverão atender integralmente aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 487,16 R$ 487,16
3 Uniforme Profissional componentes: calça e camisa, tamanho: sob medida, material: tecido, características adicionais: personalização conforme modelo do órgão, aplicação: uniforme, tipo: unissex Os modelos, materiais, tecidos, características técnicas e demais especificações dos conjuntos deverão atender integralmente aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 489,34 R$ 489,34
Total estimado dos itens R$ 2.933,86

Objeto completo

Aquisição de Conjuntos de Segurança NR-10 – Risco 2, destinados aos servidores Eletrotécnicos do Setor de Sinalização Semafórica da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, para proteção individual durante a execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas elétricos/semafóricos, em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JI-PARANA
CNPJ
04.092.672/0001-25
Unidade
MRO-AUTARQUIA MUN DE TR. E TRANS DE JI-PARANÁ
Código da unidade (UASG)
933137
Local
Ji-Paraná - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1-12888/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04092672000125-1-000513/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.933,86 está entre as menores das contratações de sinalização viária em Rondônia: é maior que 0% delas. Na amostra de 7 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 230.535,18, variando de R$ 2.933,86 a R$ 728.227,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JI-PARANA publicou 198 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.783,79, e o total já movimentado soma R$ 62,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.933,86, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-06 (1).pdf, Edital-06.pdf, Estudo_Tecnico-2 (1).pdf, Autorizacao-5 (2).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ji-Paraná - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JI-PARANA, em Ji-Paraná - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04092672000125-1-000513/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.