{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42867507000197/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "42867507000197-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T12:03:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:40:21.893Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-conjunto-motobomba-2-cv-monofasico-220v-lima-duarte-mg-42867507000197-2026-17",
 "id": 1157163,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Aquisição de conjunto motobomba 2 CV, monofásico, 220V, destinado à substituição de equipamento inoperante no sistema de abastecimento de água da localidade de Rancharia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE",
  "cnpj": "42867507000197",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE",
  "uasg": "4804",
  "municipio": "Lima Duarte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 2250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T12:03:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto motobomba 2 CV, monofásica, 220V, destinada ao bombeamento de água em sistema de abastecimento.",
   "unidade": "UNIDADE ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2250,
   "valorTotal": 2250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_42867507000197_18_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T12:03:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1157163/1"
  }
 ]
}