{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/318",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000318/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T17:35:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T00:19:47.790Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-conjunto-individual-tamanho-3-cja-03-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-318",
 "id": 868174,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "AD01263/2026",
 "objeto": "aquisição de Conjunto Individual - Tamanho 3 (CJA-03), destinados ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1781/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90248/2025, cuja detentora é a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para utilização de recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas – PAR, referente ao ciclo de planejamento com recursos disponibilizados no exercício de 2023.",
 "informacaoComplementar": "P.A.13.806",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 001263/2026",
 "valorEstimado": 17760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T17:35:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-06-30T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-07-11T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86621",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO\nEspecificação: Conjunto para aluno - Tamanho 3 (CJA-03)\n\n• Conjunto aluno individual para altura de 1,19m a 1,42m, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006.\n• Mesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico, montado sobre estrutura tubular, contendo portalivros em plástico injetado.\n• Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montado sobre estrutura tubular de aço.\n• As demais especificações constam no Adendo II.",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 370,
   "valorTotal": 17760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:35:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/868174/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO RATIFICATORIO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:40:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/868174/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL ORIGINARIO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:40:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/868174/3"
  }
 ]
}