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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 200116 Divulgada no PNCP

Aquisição de conjunto de itens destinados à composição de memorial em homenagem institucional a Policiais Rodoviários Federais falecidos,

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ

Valor estimado Não informado
Propostas até 04/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Homenagem características adicionais: gravação em baixo relevo/dobra sustentação/perfil, comprimento placa: 20, largura da placa: 30, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, material placa: aço inoxidável A descrição da frase anterior decorre de mera obrigação de escolha de CATMAT e não ´deve ser levada em conta.. A descrição a ser levada em conta é a descrição presente no Termo de Referência e seus anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 Não informado Não informado
2 Brasão Institucional altura: 70, características adicionais: conforme modelo, espessura: 1,00, largura: 1,50, material: aço inoxidável escovado A descrição da frase anterior decorre de mera obrigação de escolha de CATMAT e não ´deve ser levada em conta.. A descrição a ser levada em conta é a descrição presente no Termo de Referência e seus anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
3 Letreiro Luminoso características adicionais: acompanha suporte de fixação, potência: 600, tensão: 220, tipo de led: colorido, tipo painel: uso interno A descrição da frase anterior decorre de mera obrigação de escolha de CATMAT e não ´deve ser levada em conta.. A descrição a ser levada em conta é a descrição presente no Termo de Referência e seus anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de conjunto de itens destinados à composição de memorial em homenagem institucional a Policiais Rodoviários Federais falecidos,

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ
Código da unidade (UASG)
200116
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08657.019501/2026-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000342/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia_Assinado.pdf, Anexo_IV_do_TR.pdf, Anexo_V_do_TR.pdf, Anexo_I_do_TR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000342/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 20:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.