{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/306",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000306/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T12:28:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T00:25:05.582Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-conjunto-coletivo-tamanho-1-cjc-01-destinados-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-306",
 "id": 865793,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "AD01260/2026",
 "objeto": "aquisição de Conjunto Coletivo tamanho 1 (CJC-01), destinados ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01740/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90259/2025, cuja detentora é a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para utilização de recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas – PAR, referente ao ciclo de planejamento com recursos disponibilizados no exercício de 2023.",
 "informacaoComplementar": "P.A. 13.744/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PC 001260/2026",
 "valorEstimado": 12960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T12:28:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-07-03T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-07-17T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86618",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO\nEspecificação: Conjunto coletivo composto de 1 (uma) mesa e 4 (quatro) cadeiras - (CJC - 01)\n\n• Mesa com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão - BP, montado sobre estrutura tubular de aço. • Cadeira empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço.",
   "unidade": "CONJUNTO",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 720,
   "valorTotal": 12960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:28:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865793/1"
  }
 ]
}