{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90544057000144/2025/19",
  "numeroControlePNCP": "90544057000144-1-000019/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T20:26:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:17:04.525Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-condicionadores-de-ar-lampadas-de-led-pilhas-vacaria-rs-90544057000144-2025-19",
 "id": 1514055,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2025",
 "objeto": "Aquisição de condicionadores de ar, lâmpadas de LED, pilhas, NVR e switchs.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VACARIA",
  "cnpj": "90544057000144",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA",
  "uasg": "62501 - CM VACARIA",
  "municipio": "Vacaria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20",
 "valorEstimado": 16874.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T20:26:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1466176,14,62501&cs=1AnrreIFUd4Tpk_fOH7f_UoSoxw4",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria Telefone Sem Fio NiMH (hidreto metálico de níquel); 2,4v; 600mah.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 39.9,
   "valorTotal": 199.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Condicionador de ar, capacidade de 30.000 BTUs, tipo split, High Wall, Eco Turbo Gás R410, 220 V/60 Hz, quente e frio, controle remoto sem fio, classe A de energia, com instalação.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Condicionador de ar, capacidade de 12.000 BTUs, tipo split, High Wall, Eco Turbo Gás R410, 220 V/60 Hz, quente e frio, controle remoto sem fio, classe A de energia, com instalação.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Gravador Nvr Para 08 canais, 4K 1080p, capacidade de armazenamento de no mínimo 18 TB, conectores de saída: AUDIO, BNC, HDMI, VGA, conectores de entrada: entrada de áudio de no mínimo 1 canal com conector do tipo RCA (15K), reconhecimento automático das câmeras Ips, compatível com tecnologia H.265+ e H.265.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 975,
   "valorTotal": 975,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pilha modelo AA, Pequena, Alcalina. Embalagem com 4 unidades.",
   "unidade": "embalagem",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ilha modelo AAA, Palito, Alcalina. Embalagem com 4 unidades.",
   "unidade": "embalagem",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 23,
   "valorTotal": 460,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Pilha modelo A23, Alcalina. Embalagem com 2 unidades",
   "unidade": "embalagem",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Pilha/Bateria, 9 volts.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Pilha recarregável, Tamanho Pilha: Pequena; Modelo: AA; Tipo: recarregável; Sistema Eletroquímico: NiMH (hidreto metálico de níquel); tensão nominal: 1,2 V; capacidade mínima: 2.500 mAh; ciclo de recarga: mínimo de 1.000 ciclos completos de carga/descarga, conforme especificação do fabricante; produto deverá atender à norma IEC 61951-2,que regula baterias seladas recarregáveis tipo NiMH para aplicações portáteis; embalagem deverá conter 4 (quatro) unidades, devidamente rotuladas com marca, tipo, capacidade, tensão e demais informações obrigatórias conforme legislação nacional; produto deverá ser isento de metais pesados tóxicos como cádmio, mercúrio e chumbo, conforme legislação ambiental vigente. Validade: mínima de 2 anos. Embalagem com 4 unidades.",
   "unidade": "embalagem",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Switch Gigabit 24 portas; Padrões e Protocolos IEEE 802.3i, IEEE 802.3u, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3x, interface 24 Portas RJ45 10/100/1000Mbps com Auto Negociação (Auto MDI/MDIX); mídia de rede 10Base-T: UTP cabo categoria 3, 4, 5 (máximo 100 m) 100Base-Tx 1000Base-T: UTP cabo categoria 5, 5e (máximo 100 m); trava de segurança física: Não; fonte de alimentação: 100-240VAC, 50/60Hz; Montável em Rack; capacidade de comutação 48Gbps; taxa de encaminhamento de pacotes: 35.7Mpps; tabela de endereços MAC: 8K; memória de Buffer de pacote: 4.1Mbit; Jumbo Frame:10KB; certificação: FCC, CE, RoHS; montagem: Cabo de alimentação, Guia do Usuário e Kit de Montagem em rack.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 575,
   "valorTotal": 1150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514055/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTAS VENCEDORAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:26:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514055/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:26:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514055/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:26:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514055/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:26:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514055/5"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao Aviso de Dispensa Diario Eletronico.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:26:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514055/6"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao Aviso de Dispensa Site.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T20:26:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1514055/7"
  }
 ]
}