{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14834504000111/2025/23",
  "numeroControlePNCP": "14834504000111-1-000023/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T14:27:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:13:30.013Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-condicionadores-de-ar-com-instalacao-a-fim-de-boa-vista-rr-14834504000111-2025-23",
 "id": 1861390,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2025",
 "objeto": "Aquisição de condicionadores de ar com instalação, a fim de dar continuidade a nova Sede dos Laboratórios de Engenharia e Saúde do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima; de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas que constam no Termo de Referência (SEI nº 0059972)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA",
  "cnpj": "14834504000111",
  "unidade": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA",
  "uasg": "926271",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000000340-2.10/2025",
 "valorEstimado": 35505,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T14:27:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 3450,
   "valorTotal": 24150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 595,
   "valorTotal": 5355,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0059972_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-03T14:27:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861390/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0069792_Certidao_de_Dispensa_de_Licitacao_05_2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T14:27:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861390/2"
  }
 ]
}