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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303222000149/2026/125",
  "numeroControlePNCP": "18303222000149-1-000125/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T13:47:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T16:12:33.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-concentradores-de-oxigenio-para-oxigenoterapia-santo-antonio-do-itambe-mg-18303222000149-2026-125",
 "id": 2213464,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0036/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ACOMPANHADOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE",
  "cnpj": "18303222000149",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "73",
  "municipio": "Santo Antônio do Itambé",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0088/2026",
 "valorEstimado": 235297,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T13:47:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114649",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concentrador de oxigenio para oxigenoterapia domiciliar, eletrico, com concentracao e faixa de vazao compativeis com a prescricao clinica, alarmes audiovisuais de seguranca, alimentacao bivolt automatica ou faixa eletrica equivalente, manual em lingua portuguesa e acessorios indispensaveis ao funcionamento. A configuracao definitiva, portatil, fluxo continuo ou pulsado, necessidade de bateria, capacidade nominal, autonomia, e composicao do kit. :",
   "unidade": "unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Concentrador de oxigenio para oxigenoterapia domiciliar, eletrico, com concentracao e faixa de vazao compativeis com a prescricao clinica, alarmes audiovisuais de seguranca, alimentacao bivolt automatica ou faixa eletrica equivalente, manual em lingua portuguesa e acessorios indispensaveis ao funcionamento. A configuracao definitiva, portatil, fluxo continuo ou pulsado, necessidade de bateria, capacidade nominal, autonomia, e composicao do kit. :",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 17613.03,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Concentrador De Oxigenio. Tipo: Eletrico, Tipo Gabinete: Compacto E Portatil, Concentracao: Concentracao 90 A 93%, Componentes: Alarme De Busca, Luzes Funcionamento, Acessorios: Capa Protetora Passagem P/ Cateter, Umidificador, Alimentacao: 110/220 V, Caracteristicas Adicionais: Bateria Recarregavel, Bolsa, Cabos Conexao, Capacidade: 1 A 5 L/MIN. Kit incluso: Manual de instrucao, 01 filtro, 01 umidificador, 01 canula nasal, 01 conjunto completo de nebulizacao, 01 adaptador para tubo de extensao de oxigenio. Unidade de Medida: Unidade. Codigo CATMAT: 373475:",
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   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5916.67,
   "valorTotal": 59166.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital__PL_0088_2026_PE_0036_2026__CONCENTRADORES_DE_OXIGENIO_114649.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T13:47:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2213464/1"
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