{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06307102000130/2025/1033",
  "numeroControlePNCP": "06307102000130-1-001033/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T14:34:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T23:33:55.953Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-concentradores-de-oxigenio-domiciliar-e-sao-luis-ma-06307102000130-2025-1033",
 "id": 1633888,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2025",
 "objeto": "Aquisição de concentradores de oxigênio domiciliar e venoscópio para melhoria e estruturação do atendimento prestado pelo Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "cnpj": "06307102000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA",
  "uasg": "980921",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15901.021436/2025",
 "valorEstimado": 62034.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T14:34:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concentrador De Oxigênio tipo: elétrico, tipo gabinete: compacto e portátil, concentração: concentração 96%, componentes: alarme p/falta energia, alimentação: 398w - 120, características adicionais: alta e baixa pressão de funcionamento, capacidade: 0,5 a 5",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5399.96,
   "valorTotal": 53999.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho Iluminador Transdérmico aplicação: visualizar vasos sanguíneos, material: diodos emissores de luz, característica adicional: portátil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1607,
   "valorTotal": 8035,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CT_DIRETA_DOM__assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:34:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633888/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO 52-2025 + ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T14:34:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1633888/2"
  }
 ]
}