{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/1386",
  "numeroControlePNCP": "00348003000110-1-001386/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T14:15:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:31:01.477Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-compressor-frigorifico-para-camara-fria-santo-antonio-de-goias-go-00348003000110-2026-1386",
 "id": 3270135,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Aquisição de compressor frigorífico para câmara fria, destinado a atender às necessidades de manutenção e conservação das instalações da Embrapa Arroz e Feijão.",
 "informacaoComplementar": "Compressor frigorífico hermético, tipo alternativo (pistão), novo e sem uso, para aplicação em câmara fria, com proteção térmica interna do motor.\nMarca: Danfoss Commercial Compressors (Maneurop).\nModelo: MT64HM9AVE.\nAlimentação elétrica de 380 V, trifásico (3~), 60 Hz, com corrente máxima de operação de 17,5 A e corrente de rotor bloqueado de 72 A.\nFluido refrigerante R22, compatível com R417A.\nLubrificante: óleo mineral.\nPressão máxima de serviço de 18,4 bar no lado de baixa e 22,8 bar no lado de alta.\nO equipamento deve ser fornecido com carga de óleo, pressurizado com gás inerte e com as conexões vedadas, em embalagem original do fabricante, com etiqueta de identificação legível (modelo, número de série, dados elétricos, refrigerante e país de origem).\nDeve acompanhar nota fiscal, manual ou ficha técnica do fabricante e, quando houver, certificado de conformidade.\nGarantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada a partir do recebimento definitivo.",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "cnpj": "00348003000110",
  "unidade": "EMBRAPA ARROZ E FEIJAO/STO ANTONIO DE GOIAS",
  "uasg": "135036",
  "municipio": "Santo Antônio de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21161.001832/2026-18",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:15:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13503606000232026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Compressor Refrigeração potência: 5, tensão: 220, aplicação: câmara de resfriamento, características adicionais: trifásico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_14265484_Aviso.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:16:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270135/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_14265369_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:17:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270135/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_14265466_Ato_de_Autorizacao_da_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:17:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270135/3"
  }
 ]
}