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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 64 Divulgada no PNCP

Aquisição de complexo recreativo multiatividades de alto fluxo, fabricado em madeira ecológica (polietileno) para o Centro de Educação Infantil Vida e Movimento - CEIVM

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Diretoria de Apoio Logistico e Finanças

Valor estimado R$ 48.960,00
Propostas até 06/04/2026 às 14:05 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 16:35
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PARQUE INFANTIL PARQUE INFANTIL - COM VARIOS BRINQUEDOS 03 Torres medindo 1,06x1,06m com cobertura plástico rotomoldado redondas; 01 Torre medindo 1,06x1,06m, sem cobertura; 01 Tobogã com seção de saída; 01 Escorregador caracol com deck auxiliar com 02 cercas de proteção; 01 Cerca de proteção em polietileno; 01 Balanço 2 lugares com assentos em plástico rotomoldado sem encosto; 01 Tubo reto de ligação em plástico rotomoldado 2,00m; 01 Rampa de cordas; 01 Tubo de ligação 90 graus; 01 Coqueiro decorativo em polietileno; 01 Escorregador reto em fibra de vidro ou plástico rotomoldado 2,50m, com portal de segurança em polietileno; 01Escalada de 6 degrau sem polietileno; 01 Escada 7 degraus; 01 Escada curvada; 01 Escada de bombeiro; 01 Ponte de cordas 1,98m; 01 Kit Jogo da Velha; 04 Balanços de 02 lugares com 2 assento em plástico injetada colorida, preso por correntes de 5mm elo curto galvanizadas medindo 1,50m. Estrutura em tubo de 2” 14 e sistema de engates com Altura: 1,30m (chão/plataforma).Material Jogo 1 R$ 48.960,00 R$ 48.960,00
Total estimado dos itens R$ 48.960,00

Objeto completo

Aquisição de complexo recreativo multiatividades de alto fluxo, fabricado em madeira ecológica (polietileno) para o Centro de Educação Infantil Vida e Movimento - CEIVM

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
83.931.550/0001-51
Unidade
Diretoria de Apoio Logistico e Finanças
Código da unidade (UASG)
64
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26126
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83931550000151-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 14:05. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.960,00 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Santa Catarina: é maior que 67% delas. Na amostra de 562 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 411.958,51, variando de R$ 106,00 a R$ 44.229.806,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA publicou 32 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.110.471,03, e o total já movimentado soma R$ 27,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, equipamentos médicos e odontológicos, locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 14:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.960,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licitação - DL 045.2026.pdf, Termo de Referência.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83931550000151-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.