BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Brasília - DF UASG 153173 Divulgada no PNCP

Aquisição de combustível por demanda para atender às necessidades do veículo oficial pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF

Valor estimado R$ 10.640,00
Propostas até 15/10/2026 às 10:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 08/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Diesel uso: automotivo, apresentação: com biodiesel Desconto médio estimado 3,36%MaterialNão se aplica Litro UN 1.520 R$ 7,00 R$ 10.640,00
Total estimado dos itens R$ 10.640,00

Objeto completo

Aquisição de combustível por demanda para atender às necessidades do veículo oficial pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Informação complementar

A contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante a contratação de empresa especializada na operacionalização e no fornecimento de combustíveis, assegurando a continuidade do abastecimento da frota de veículos oficiais e, consequentemente, o pleno atendimento às demandas institucionais da Divisão de Patrimônio. Estimou-se um desconto médio 3,36%, apurado a partir da análise de contratações públicas similares, totalizando-se o valor estimado da contratação de R$ 10.282,50.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
00.378.257/0001-81
Unidade
FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Código da unidade (UASG)
153173
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23034.019787/2026-39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00378257000181-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.640,00 está entre as menores das contratações de combustível em Distrito Federal: é maior que 12% delas. Na amostra de 69 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.270.973,81, variando de R$ 1.290,00 a R$ 136.855.669,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO publicou 34 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.004.583,72, e o total já movimentado soma R$ 128,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.640,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01. DFD_CONTRATACAO_DE_FORNECIMENTO_DE_COMBUSTIVEL.pdf, 10. Ato de Autorizacao.pdf, 69/2026.pdf, 108/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Distrito Federal

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00378257000181-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.