Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas secretarias do Município de José da Penha/RN, visando assegurar…
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- Anexo - Edital Outros Documentos · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- Minuta de contrato Minuta do Contrato · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 13/01/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 13/01/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO FEMURN Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Termo de Autuação Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Minuta de edital Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Anexo - Edital Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO DA UNIAO Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO PNCP Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- RECIBO DO TCE Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- CONTRATO 22010001/2026 Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- CONTRATO 22010002/2026 Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- CONTRATO 220100032026 Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Anexo Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Termo de abertura Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Documento de Formalização de Demanda Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Memorando Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Memorando Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Despacho Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Despacho Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Comunicado Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Comunicado Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Pesquisa de preços Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Relatório Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Termo de referência Termo de Referência · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Comunicado Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Comunicado Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Autorização Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Aviso Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Anexo - Minuta do Edital Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Memorando Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Anexo - Minuta do Edital Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- Parecer jurídico Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM -Material | LT | 133.000 | R$ 6,21 | R$ 825.930,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 -Material | LT | 169.000 | R$ 6,22 | R$ 1.051.180,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-500 -Material | LT | 107.000 | R$ 6,22 | R$ 665.540,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.542.650,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas secretarias do Município de José da Penha/RN, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
- CNPJ
- 08.357.642/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA
- Código da unidade (UASG)
- 202502
- Local
- José da Penha - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3.461/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08357642000154-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/01/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.542.650,00 está entre as maiores das contratações de combustível em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 204 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 62.386.772,22, variando de R$ 300,00 a R$ 10.989.225.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 46 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.590,36, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 034/2025/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/01/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.542.650,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 37 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Anexo - Edital, Minuta de contrato, TERMO DE ADJUDICAÇÃO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de José da Penha - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08357642000154-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.