{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83009928000164/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "83009928000164-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T19:03:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T12:10:27.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-coletes-personalizados-destinados-aos-alunos-vargeao-sc-83009928000164-2026-52",
 "id": 422762,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 55/2026",
 "objeto": "Aquisição de coletes personalizados destinados aos alunos participantes do Programa Proteção e Defesa Civil na Escola – PDCE, para utilização durante a cerimônia de formatura e em demais atividades educativas, ações de conscientização e eventos vinculados ao programa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEAO",
  "cnpj": "83009928000164",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "2491",
  "municipio": "Vargeão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "95/2026",
 "valorEstimado": 6850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T19:03:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Colete personalizado para o Programa Proteção e Defesa Civil na Escola – PDCE, destinado aos alunos participantes do programa, com personalização institucional conforme layout a ser fornecido pela Administração Municipal.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 137,
   "valorTotal": 6850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:03:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/422762/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:03:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/422762/2"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:03:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/422762/3"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:03:23.000Z",
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  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T19:03:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/422762/5"
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