{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06170517000105/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "06170517000105-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T18:04:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:36:55.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-coletes-de-fiscalizacao-rio-de-janeiro-rj-06170517000105-2026-11",
 "id": 1090710,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "142/2026",
 "objeto": "Aquisição de coletes de fiscalização.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "06170517000105",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "070017",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.0.000006212-6",
 "valorEstimado": 0.07,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:04:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim 100% algodão, quantidade bolsos: 2 bolsos inferiores, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: sob medida",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim 100% algodão, quantidade bolsos: 2 bolsos inferiores, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: sob medida",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim 100% algodão, quantidade bolsos: 2 bolsos inferiores, características adicionais: conforme modelo do órgão, tamanho: sob medida",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao direta - DE 142 2026.pdf",
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  {
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