{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/574",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000574/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T16:35:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T09:57:48.635Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-coldres-velados-para-pistola-modelo-pt-840-sao-paulo-sp-00394460000141-2026-574",
 "id": 25258,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "110/2026",
 "objeto": "Aquisição de coldres velados para pistola modelo pt 840, para uso no CFAC (Curso de Formação para\nAcautelamento de Arma de Fogo) para os servidores da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil.",
 "informacaoComplementar": "Especificações dos coldres estão detalhadas no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP",
  "uasg": "170133",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13032.529038/2026-81",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T16:35:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17013306001102026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coldre tipo: velado, material: kydex, cor: preto, características adicionais: para pistola g17/g19",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AC_170133-000036-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25258/1"
  },
  {
   "titulo": "NOVO DESPACHO Autorizacao Contratacao Direta .pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:36:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25258/2"
  },
  {
   "titulo": "77/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:36:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25258/3"
  },
  {
   "titulo": "111/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T16:43:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25258/4"
  }
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