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360/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 080014 Divulgada no PNCP

Aquisição de coldres e porta-carregadores para os Agentes de Polícia Judicial.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimado R$ 7.998,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLDRE OSTENSIVO SC023: - Compatível com pistolas Taurus TH9 e TH40; - Sistema de retenção/travamento seguro da arma; - Fabricado em polímero de alta resistência; - Regulagem de angulação; - Sistema de fixação ao cinto ou cinturão operacional; - Disponível para destros e canhotos, ou ambidestro; - Cor: preta.Material UNIDADE 20 R$ 145,00 R$ 2.900,00
2 COLDRE VELADO SC: - Compatível com pistolas Taurus TH9 e TH40; - Fabricado em polímero ou material sintético de alta resistência; - Formato compacto, anatômico e de baixo perfil, adequado ao porte velado; - Sistema de fixação por clipe ou presilha resistente, adequado para uso em cinto ou cós; - Acabamento que não provoque danos ou riscos ao armamento; - Disponível para destros e canhotos, ou ambidestro; - Cor: preta.Material UNIDADE 20 R$ 120,00 R$ 2.400,00
3 PORTA-CARREGADOR DUPLO SC177: - Capacidade para 02 (dois) carregadores; - Compatível com carregadores das pistolas Taurus TH9 e/ou TH40, conforme o modelo solicitado; - Fabricado em polímero de alta resistência; - Sistema que proporcione retenção segura dos carregadores durante o uso; - Sistema de fixação ao cinto ou cinturão operacional; - Cor: preta.Material UNIDADE 20 R$ 70,00 R$ 1.400,00
4 PORTA-CARREGADOR VELADO SC175: - Compatível com carregadores das pistolas Taurus TH9 e/ou TH40, conforme o modelo solicitado; - Capacidade para, no mínimo, 01 (um) carregador; - Fabricado em polímero ou material sintético de alta resistência; - Sistema que proporcione retenção segura do carregador; - Formato compacto e de baixo perfil, adequado ao porte velado; - Sistema de fixação por clipe ou presilha resistente, adequado para uso em cinto ou cós; - Cor: preta.Material UNIDADE 20 R$ 64,90 R$ 1.298,00
Total estimado dos itens R$ 7.998,00

Objeto completo

Aquisição de coldres e porta-carregadores para os Agentes de Polícia Judicial.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080014
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5879/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003396/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.998,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.420,87, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.709 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 635.420,46, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 360/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.998,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, Mapa Comparativo de Precos, Documento de Formalizacao da Demanda, Ato de Autorizacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003396/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.