{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/178",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000178/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T14:52:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T17:00:19.233Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-colchoes-que-visam-o-atendimento-emergencial-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-178",
 "id": 851472,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000135/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE COLCHÕES QUE VISAM O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA DIRETAMENTE PELAS CHUVAS.",
 "informacaoComplementar": "A presente contrataçãojustificaseemrazão das fortes chuvas que atingiram o Município, ocasionando danos à infraestruturaurbanaerural, bem como prejuízos à prestação de serviços públicos essenciais, demandandoatuaçãoimediata do Poder Público. Diante desse cenário, foi reconhecida a situação emergencial, sendo viabilizado oapoiodaUniãopor meio da Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conformedispostonaPortaria n 980, de 24 de março de 2026, que autorizou o empenho e a liberaçãoderecursosfederais destinados às ações de resposta e recuperação. Assim, a contratação pretendida mostrase indispensável para a execuçãodasmedidasemergenciais necessárias, incluindo ações de socorro, assistência à populaçãoatingida,restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas, nãosendopossívelaguardar a realização de procedimento licitatório ordinário, sob pena de agravamentodosprejuízos e riscos à população. Dessa forma, resta evidenciada a urgência e a necessidade da contratação, emconformidadecom o interesse público e com a legislação vigente.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000904/2026",
 "valorEstimado": 99971.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T14:45:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLCHÃO SOLTEIRO 88X188X12CM",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 326,
   "valorUnitario": 306.66,
   "valorTotal": 99971.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000164 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:45:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851472/1"
  }
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