{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T12:34:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:17:37.391Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-claviculario-de-chaves-em-aluminio-com-porta-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-27",
 "id": 1157381,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE CLAVICULÁRIO DE CHAVES EM ALUMÍNIO COM PORTA EM ACRÍLICO COM SUPORTE PARA 40 CHAVES PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A aquisição do claviculário em alumínio com porta em acrílico e capacidade para 40 chaves justifica-se pela necessidade imperativa de organizar, centralizar e garantir a segurança do acesso às diversas dependências, armários e eventuais veículos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. O armazenamento adequado das chaves em um único local sob a supervisão do setor responsável previne perdas, extravios e acessos não autorizados, resguardando o patrimônio público e otimizando a rotina de trabalho dos servidores, que terão maior agilidade na localização dos itens. A escolha do alumínio confere alta durabilidade e resistência ao equipamento, enquanto a porta em acrílico transparente é fundamental para permitir a rápida conferência visual do painel, facilitando o controle diário de retiradas e devoluções sem a necessidade de aberturas constantes do compartimento.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T12:34:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARMÁRIO ORGANIZADOR DE CHAVES (CLAVICULÁRIO) PARA FIXAÇÃO EM PAREDE.",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T12:34:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1157381/1"
  },
  {
   "titulo": "RESULTADO_DA_LICITACAO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-10T12:29:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1157381/2"
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