Aquisição de cilindros de oxigênio construídos em alumínio, sem carga, para atendimento inicial e transporte de pacientes em ambientes externos e internos, visando o regular…
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Documentos do edital
- SEI_0021265660_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda__DOD_.pdf DFD · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- ANEXO I - Termo de Referencia n 149-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- ANEXO II - Minuta Contratual.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- ANEXO III - Modelo de Proposta de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cilindro Gás material: aço, tipo gás: oxigênio, volume: 5 CILINDRO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR - cilindro de oxigênio: construído em alumínio; volume hidráulico de 5 litros; acompanha válvula com rosca padrão ABNT 218-1 gás oxigênio; fornecido sem carga; topo do cilindro na cor verde.MaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 1.405,20 | R$ 42.156,00 |
| 2 | Cilindro Gás material: aço, tipo gás: oxigênio, volume: 5 CILINDRO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR - cilindro de oxigênio: construído em alumínio; volume hidráulico de 3 litros; acompanha válvula com rosca padrão ABNT 218-1 gás oxigênio; fornecido sem carga; topo do cilindro na cor verde.MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.064,56 | R$ 10.645,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.801,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de cilindros de oxigênio construídos em alumínio, sem carga, para atendimento inicial e transporte de pacientes em ambientes externos e internos, visando o regular exercício das atividades executadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - nas unidades hospitalares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
- CNPJ
- 04.034.526/0001-43
- Unidade
- EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 457098
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0019.010801.00050/2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034526000143-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.801,60 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Acre: é maior que 11% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.564.173,29, variando de R$ 41.327,50 a R$ 8.691.788,27.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE publicou 2 contratações no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.801,60, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.801,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0021265660_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda__DOD_.pdf, ANEXO I - Termo de Referencia n 149-2026.pdf, ANEXO II - Minuta Contratual.pdf, ANEXO III - Modelo de Proposta de Precos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034526000143-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.