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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/1067",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-001067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T13:12:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:25:54.471Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-chinelos-de-borracha-para-os-idosos-do-cdi-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-1067",
 "id": 1426688,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10617/2026",
 "objeto": "Aquisição de chinelos de borracha para os idosos do CDI (Centro Dia do Idoso)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Município de Espírito Santo do Pinhal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10617/2026",
 "valorEstimado": 1711.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T13:12:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHINELO DE BORRACHA MACIA DE ALTA QUALIDADE, FLEXIBILIDADE, DURABILIDADE E CONFORTO NA COR PRETA OU AZUL MARINHO N° 33/34",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "CHINELO DE BORRACHA MACIA DE ALTA QUALIDADE, FLEXIBILIDADE, DURABILIDADE E CONFORTO NA COR PRETA OU AZUL MARINHO N° 41/42",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 10617/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T13:12:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426688/1"
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