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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83108357000115/2026/455",
  "numeroControlePNCP": "83108357000115-1-000455/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T20:04:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:45:24.548Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-chapeu-modelo-australiano-destinados-aos-blumenau-sc-83108357000115-2026-455",
 "id": 423010,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "245/2026",
 "objeto": "Aquisição de chapéu modelo australiano, destinados aos servidores que atuam no serviço de Abordagem Social da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEMUDES, conforme recurso da Emenda Individual nº 90550001 e Número da programação: 420240420250003.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83108357000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Blumenau",
  "uasg": "141",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "245/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T20:04:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHAPÉU, TIPO: AUSTRALIANO, MODELO: COM ABA DUPLA, BOTÃO PRESSÃO NAS ABAS E NA PROTEÇÃO DE PESCOÇO - BORDADO 10 cm X 5 cm, MATERIAL: TECIDO BRIM LEVE, COR(ES): A DEFINIR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (4284827)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T20:04:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/423010/1"
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