{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57522468000163/2025/192",
  "numeroControlePNCP": "57522468000163-1-000192/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T15:05:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:40:15.290Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-chapa-mdf-fita-bordo-e-adesivo-de-contato-sao-jose-dos-campos-sp-57522468000163-2025-192",
 "id": 1639556,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "158/2025",
 "objeto": "Aquisição de chapa MDF, fita bordo e adesivo de contato.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de materiais para a confecção de bancadas com capacidade para 40 estações de trabalho em um único Laboratório de Informática é uma medida estratégica essencial para a otimização da instituição.\r\nAumentar a Eficiência Pedagógica: Permitir que o professor atenda turmas completas simultaneamente, maximizando o tempo de instrução e a qualidade do ensino, sem a necessidade de repetir aulas.\r\nReduzir Custos Operacionais: Eliminar a necessidade de contratação adicional ou pagamento de horas extras a professores para atender a mesma demanda de alunos, gerada pela divisão de turmas.\r\nRentabilidade: O investimento inicial no mobiliário resultará em uma economia recorrente e significativa na folha de pagamento docente, consolidando um ambiente de alta capacidade mais rentável e produtiva.\r\nEm resumo, a aquisição se justifica pela urgente necessidade de alinhamento entre a capacidade do laboratório e a demanda acadêmica, convertendo um gasto pontual em economia operacional de longo prazo.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS",
  "cnpj": "57522468000163",
  "unidade": "FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "176/2025",
 "valorEstimado": 1180,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T15:01:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ADESIVO DE CONTATO TRADICIONAL, COMPOSTO DE SOLVENTES ALIFATICOS E OXIGENADOS, 2,80 KG",
   "unidade": "GL",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 151,
   "valorTotal": 151,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Chapa de madeira MDF, espessura 15 mm, cor preto, dupla face.",
   "unidade": "CH",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 305,
   "valorTotal": 915,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fita de borda 22mm na cor preta - rolo com 50 metros",
   "unidade": "RL",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 57,
   "valorTotal": 114,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DISPENSA_PC_176_2025 - MDF_Fita_Adesivo_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T15:01:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639556/1"
  }
 ]
}