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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/546",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000546/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T11:49:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T02:58:51.984Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cha-mate-destinados-a-secretaria-municipal-de-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-546",
 "id": 515493,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "430/2026",
 "objeto": "Aquisição de chá mate, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001534/2026",
 "valorEstimado": 657.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T11:49:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-17T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHA\nEspecificação: Chá Mate Tostado: \nEmbalagem de 250g; \nIngredientes: Folhas e talos de Erva-mate tostados;\n Isento de açúcar, corantes e conservantes; Aroma e sabor característicos. \nA embalagem deve ser hermeticamente fechada, contendo dados de identificação do produto, marca, fabricante, data de validade e peso líquido, em conformidade com as normas da ANVISA.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 10.96,
   "valorTotal": 657.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:49:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515493/1"
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  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:48:23.000Z",
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  {
   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECOS",
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   "publicadoEm": "2026-08-04T13:48:24.000Z",
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   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS N? 2584",
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   "publicadoEm": "2026-08-04T13:48:24.000Z",
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   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO N? 3129",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T13:48:24.000Z",
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