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12613/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Curitiba - PR UASG 19 Divulgada no PNCP

Aquisição de chá e biscoito, através de dispensa de licitação, em atendimento à Secretaria de Estado das Cidades - SECID.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO · SECID - Secretaria de Estado das Cidades (Antigo SEDU)

Valor estimado R$ 9.948,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 8910.1412-Chá, TIPO: Camomila, preparo instantâneo, INGREDIENTES: Capítulos florais de camomila (matricaria recutita), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, EMBALAGEM: Caixa com 15g, contendo 15 saquinhos com 1g cada, constando número de lote, data de fabricação, prazo de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 300 R$ 3,78 R$ 1.134,00
2 8910.2097-Chá, TIPO: Hortelã, preparo instantâneo, INGREDIENTES: Folhas e ramos de hortelã (mentha piperita), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, EMBALAGEM: Caixa com 15g, contendo 15 saquinhos de 1g cada, constando número de lote, data de fabricação, prazo de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 300 R$ 3,78 R$ 1.134,00
3 8910.12146-Chá, TIPO: Capim cidreira, preparo instantâneo, INGREDIENTES: Folhas de capim cidreira (cymbopogon citratus), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, EMBALAGEM: Pacote com 50g, constando número de lote, data de fabricação, prazo de validade e demais exigências conforme legislação vigente, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 300 R$ 3,78 R$ 1.134,00
4 8915.1593-Biscoito, TIPO: Cream cracker, CLASSIFICAÇÃO: Salgado, ASPECTO: Volume e tamanho uniformes, INGREDIENTES: Farinha de trigo (enriquecida com ferro e ácido fólico), gordura ou óleo vegetal (LIVRE DE GORDURA TRANS), açúcar invertido, sal e outros ingredientes alimentícios permitidos na legislação (desde que declarados e que não descaracterizem o produto), EMBALAGEM: Pacote plástico - dupla embalagem (externa e protetora interna), PESO LÍQUIDO: 400g (variação de até 10%), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Ausência de biscoitos queimados e quebradiços e isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade, Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 450 R$ 5,88 R$ 2.646,00
5 8915.1889-Biscoito, TIPO: Leite, CLASSIFICAÇÃO: Doce, APRESENTAÇÃO: FORMATO: Retangular, INGREDIENTES: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de milho, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonatos de amônio e sódio, acidulante e aromatizante, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sem recheio, ausência de biscoitos queimados e quebradiços, isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza, EMBALAGEM: Pacote plástico com 400g (variação de +/- 10%), UNID. DE MEDIDA: UnitárioMaterialNão se aplica Unitário 600 R$ 6,50 R$ 3.900,00
Total estimado dos itens R$ 9.948,00

Objeto completo

Aquisição de chá e biscoito, através de dispensa de licitação, em atendimento à Secretaria de Estado das Cidades - SECID.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
CNPJ
76.416.908/0001-42
Unidade
SECID - Secretaria de Estado das Cidades (Antigo SEDU)
Código da unidade (UASG)
19
Local
Curitiba - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12613/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76416908000142-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.948,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 934.978,97, variando de R$ 100,00 a R$ 478.964.490,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO publicou 40 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 853.681,07, e o total já movimentado soma R$ 34,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material de construção, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12613/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.948,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: nota de empenho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curitiba - PR?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76416908000142-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.