{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2025/25",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000025/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T18:25:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:41:42.314Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cestas-natalinas-destinadas-aos-servidores-e-albertina-mg-05398922000112-2025-25",
 "id": 1513715,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2025",
 "objeto": "Aquisição de cestas natalinas destinadas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Albertina/MG, com a finalidade de promover o reconhecimento e a valorização dos colaboradores do Poder Legislativo, contribuindo para o fortalecimento do ambiente institucional e organizacional no período comemorativo de final de ano.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de cestas natalinas destinadas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Albertina/MG, com a finalidade de promover o reconhecimento e a valorização dos colaboradores do Poder Legislativo, contribuindo para o fortalecimento do ambiente institucional e organizacional no período comemorativo de final de ano.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "34",
 "valorEstimado": 4900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T18:25:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1683,
   "descricao": "CESTA DE NATAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 4900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "34CESTA.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:25:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513715/1"
  }
 ]
}