Aquisição de cestas natalinas a serem concedidas nas festividades de final de ano aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV desenvolvida pela equipe…
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA DE NATALMaterialNão se aplica | unidade | 1.300 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de cestas natalinas a serem concedidas nas festividades de final de ano aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV desenvolvida pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social CRAS, através da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Informação complementar
A presente contratação tem por finalidade atender os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, por meio da realização da Ação de Natal promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.A aquisição das cestas natalinas visa contribuir para as ações socioassistenciais desenvolvidas pelo CRAS, promovendo acolhimento, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de contribuir para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela assistência social do município.A contratação fundamentase na necessidade de garantir a adequada execução da ação, proporcionando organização, padronização e eficiência na distribuição das cestas natalinas aos usuários do SCFV, em conformidade com o interesse público e com as diretrizes da política pública de assistência social.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
- CNPJ
- 27.150.556/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
- Código da unidade (UASG)
- 27150556000110
- Local
- Domingos Martins - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 010777/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27150556000110-1-000219/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS publicou 164 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 207.334,15, e o total já movimentado soma R$ 30,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material elétrico e iluminação, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000026/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pregao Eletronico 0262026 Aquisicao de cestas natalinas a serem concedidas nas festividades de final de ano aos usuarios do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Domingos Martins - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, em Domingos Martins - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27150556000110-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.