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DL 16/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Belo do Sul - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Cestas de Natal, devidamente acondicionadas, lacradas e rotuladas, destinadas à distribuição aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL · FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL

Valor estimado R$ 10.694,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAIXA NATAL, AZEITONA 100G, BALA 200G SABOR YOGURT SORTIDA, SALGADINHO TIPO SNACKS FLY 40G, CAIXA DE BOMBOM 250.6G, SUCO 1L UVA, COOKIES 60G, CREME DE LEITE 200G, ERVILHA E MILHO 200G, FRUTAS CRISTALIZADAS 160G, GELATINA 20G SABOR FRAMBOESA, GELATINA 20G SABOR UVA, PESSEGO EM CALDA 485G, LEITE CONDENSADO 395G, PANETTONE FRUTAS 400G, WAFFER CHOCOLATE SUICO 100G, MISTURA PARA BOLO CHOCOLATTE 400GMaterial UNIDADE 100 R$ 106,94 R$ 10.694,00
Total estimado dos itens R$ 10.694,00

Objeto completo

Aquisição de Cestas de Natal, devidamente acondicionadas, lacradas e rotuladas, destinadas à distribuição aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de promover um momento de confraternização e valorização, fortalecendo os vínculos sociais e o sentimento de pertencimento, em consonância com as ações de promoção da convivência e bem-estar desenvolvidas pela Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL
CNPJ
13.037.891/0001-00
Unidade
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Campo Belo do Sul - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13037891000100-1-000030/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.694,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 379.272,35, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL publicou 6 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.524,08, e o total já movimentado soma R$ 651,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.694,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 0162025 FMAS RETIFICADO, TERMO DE REFERENCIA retificado, Razao de Escolha do Contratado, Autorizacao Autoridade Competente.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Belo do Sul - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPO BELO DO SUL, em Campo Belo do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13037891000100-1-000030/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.