{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17955386000198/2025/206",
  "numeroControlePNCP": "17955386000198-1-000206/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T18:17:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T21:04:14.929Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cestas-de-natal-compostas-por-generos-cambuquira-mg-17955386000198-2025-206",
 "id": 1868216,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96/2025",
 "objeto": "Aquisição de cestas de Natal compostas por gêneros alimentícios e produtos típicos natalinos, devidamente embaladas e padronizadas, destinadas à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com inscrição em Ata de Registro de Preços.",
 "informacaoComplementar": "A presente licitação tem como objetivo atender à demanda social decorrente das festividades de fim de ano, período em que se intensifica a necessidade de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.\r\nA entrega de cestas de Natal visa promover a dignidade humana, fortalecer vínculos familiares e comunitários, e proporcionar um momento de confraternização às famílias assistidas pelos programas sociais do município.\r\nAlém disso, a ação reforça o compromisso da Administração Pública com políticas de assistência social, inclusão e solidariedade, alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ao princípio da universalização do acesso aos direitos sociais.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA",
  "cnpj": "17955386000198",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO",
  "uasg": "02.03.01",
  "municipio": "Cambuquira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "254",
 "valorEstimado": 61833.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T18:17:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-08T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 9245,
   "descricao": "CESTA DE NATAL 2025",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 354,
   "valorUnitario": 174.67,
   "valorTotal": 61833.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PAL%20254-2025%20-%20DE%20096-2025%20-%20CESTA%20DE%20NATAL.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-05T18:17:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1868216/1"
  }
 ]
}