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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 932950 Divulgada no PNCP

Aquisição de cestas de alimento, kits para dormitório, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, kit feminino e identificação oficial como objetivo principal de garantir a…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL · CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE

Valor estimado R$ 5.587.850,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: brancoMaterialNão se aplica Quilograma 7.973 R$ 274,30 R$ 2.186.993,90
2 Desodorante características adicionais: antitranspirante, frasco com no mínimo 50 ml., modelo: sem perfume, tipo: roll onMaterialNão se aplica Unidade 4.304 R$ 114,20 R$ 491.516,80
3 Travesseiro altura: 8, comprimento: 40, largura: 30, material: espuma poliuretano, revestimento: napa impermiavelMaterialNão se aplica Unidade 3.272 R$ 165,00 R$ 539.880,00
4 Colchão material: espuma, tamanho altura: 20, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tecido de revestimento: poliéstes antiácaro e antialégic0, tipo: solteiroMaterialNão se aplica Unidade 3.380 R$ 355,00 R$ 1.199.900,00
5 Balde capacidade: 10, cor: variada, formato: oval, material: plástico, material alça: ferroMaterialNão se aplica Unidade 3.231 R$ 165,00 R$ 533.115,00
6 Absorvente Higiênico comprimento: 16,7, largura: mínima 10 e máxima 30, tipo: normal com abasMaterialNão se aplica Unidade 4.665 R$ 131,00 R$ 611.115,00
7 Adesivo Colagem aplicação: comunicação visual, material: vinil autoadesivo fosco, tamanho: 276 x 506, tipo: auto adesivoMaterialNão se aplica Unidade 22.026 R$ 1,15 R$ 25.329,90
Total estimado dos itens R$ 5.587.850,60

Objeto completo

Aquisição de cestas de alimento, kits para dormitório, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, kit feminino e identificação oficial como objetivo principal de garantir a assistência humanitária imediata às pessoas afetadas com as fortes chuvas no Município de Belém.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL
CNPJ
59.815.458/0001-41
Unidade
CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE
Código da unidade (UASG)
932950
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
6913/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
59815458000141-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.587.850,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 96% delas. Na amostra de 2.159 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.623.320,74, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL publicou 3 contratações no PNCP desde 09/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.529.427,10, e o total já movimentado soma R$ 49,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.587.850,60, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO (2).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59815458000141-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 12:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.