AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE · SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Documentos do edital
- edital_234_2025_5548_documento.pdf Edital · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- impugnacao_cesta_A_assinado1.pdf Outros Documentos · publicado em 13/01/2026 Abrir ›
- Suspensao_Licitacao_Cestas_BasicasPREGAO_1062025.pdf Outros Documentos · publicado em 13/01/2026 Abrir ›
- REVOGACAO_PE_1062025.pdf Outros Documentos · publicado em 06/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS CONTENDO: ( - 10 KG DE ARROZ BENEFICIADO: SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1. PORCENTAGEM DE QUEBRADOS APRESENTADA EM CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO NO MOMENTO DA ENTREGA, MÁXIMA DE 7,5% E GRAU DE UMIDADE MÁXIMO DE 11%. UNIDADES DE 05 KG, COM RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, EMBALAGEM DE POLIETILENO.   PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 06 (SEIS) MESES. - 02 KG DE FEIJÃO CARIOCA: TIPO 1, CLASSE CORES, EMBALAGENS DE POLIETILENO DE 01 KG. PORCENTAGEM DE UMIDADE MÁXIMA DE 12% E TOTAL DE AVARIADOS DE NO MÁXIMO 2% SEGUNDO IN 12.. RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 04 (QUATRO) MESES - 02 EMBALAGENS DE ÓLEO DE SOJA: ÓLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM PET. MÍNIMA DE 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES - 01 KG DE CAFÉ: TORRADO E MOÍDO, PROVENIENTE DE GRÃOS SÃOS E LIMPOS. TORRA MÉDIA EM PÓ, HOMOGÊNEO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DE REGULAR A INTENSO, NA COR MODERADO ESCURO, SEM AMARGOR, BEBIDA DURA, TIPO TRADICIONAL, COM NÍVEL MÍNIMO DE QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA ENTRE 4,5 E 5,9 PONTOS. QUE ATENDA OS PARÂMETROS  ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SAA-28, DE 01/06/2007 E, SAA-30, DE 22/06/2007, RESOLUÇÃO RDC N. 277 DE 22/09/2005, DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 8, DE 11/07/2003, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. COMPOSIÇÃO E SABOR PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDO-SE MISTURA DE CAFÉ CONILON EM ATÉ 20%, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS ALTO VÁCUO ÍNTEGRAS DE 500GR COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTATANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRAZO DE VALIDADE MINIMA DO PRODUTO DEVE SER DE 06...Material | UNIDADE (UN) | 10.000 | R$ 240,42 | R$ 2.404.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.404.200,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE
- CNPJ
- 18.675.983/0001-21
- Unidade
- SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
- Código da unidade (UASG)
- 02006
- Local
- Pouso Alegre - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 217/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 18675983000121-1-000226/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.404.200,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.149.137,41, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE publicou 147 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.112.813,01, e o total já movimentado soma R$ 435,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PRE 106/2025?
O recebimento de propostas vai até 14/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.404.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_234_2025_5548_documento.pdf, impugnacao_cesta_A_assinado1.pdf, Suspensao_Licitacao_Cestas_BasicasPREGAO_1062025.pdf, REVOGACAO_PE_1062025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18675983000121-1-000226/2025 · Última atualização do órgão: 06/03/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.