{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T19:11:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T02:05:08.154Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cestas-basicas-mensais-previamente-montadas-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-130",
 "id": 2405400,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "PR 40/2026",
 "objeto": "Aquisição de cestas básicas mensais, previamente montadas, compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, destinadas aos agentes públicos municipais beneficiários do Auxílio Alimentação, nos termos da Lei Municipal nº 2.839/2022.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "159/2026",
 "valorEstimado": 1089744.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T12:34:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-08T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Leite Longa Vida UHT (integral) – Acondicionado em embalagem tetra pack de 1 litro rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com registro no sim, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 3 meses no momento da entrega",
   "unidade": "Litros",
   "quantidade": 14232,
   "valorUnitario": 5.59,
   "valorTotal": 79556.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Feijão preto 1 Kg – Tipo 1, novo, s/ presença de impurezas, grãos mofados, carunchados e torrados. Deve ser entregue em embalagem plástica, lacrada, c/ rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg.",
   "unidade": "Kilos",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 6.82,
   "valorTotal": 48531.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Farinha de Trigo 1 Kg- Tipo 1, Especial, enriquecida c/ ferro e ácido fólico, s/ fermento, pó fino, Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Não deve estar empedrado. Embalagem de papel resistente, lacrada, c/ solda reforçada e íntegra (lacrada), rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg.",
   "unidade": "Kilos",
   "quantidade": 14232,
   "valorUnitario": 5.92,
   "valorTotal": 84253.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Farinha de Milho 1 Kg- Tipo Média, Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 1 kg.",
   "unidade": "Kilos",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 5.16,
   "valorTotal": 36718.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Óleo de Soja 900 ml - Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em frasco plástico tipo pet, atóxico e resistente, íntegro e não violado. Embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação (máx. 30 dias), validade e lote. Embalagem Pet com 900 ml.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 7.82,
   "valorTotal": 55647.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lentilha Premium 500 g – Classe média, tipo 1, safra nova, grãos selecionados, isentos de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, grãos inteiros, s/ rachaduras, bolores ou outros defeitos que possa alterar sua aparência e qualidade. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Emb. plástica c/ 500 gr.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 5.88,
   "valorTotal": 41842.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Massa Tipo Espaguete c/ ovos 500 g – Formato espaguete, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, composta de farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, ovos e outros ingredientes permitidos, embalagem primaria plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mín. de 10 meses na data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 263/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores. Embalagem de 500 g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 14232,
   "valorUnitario": 4.09,
   "valorTotal": 58208.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Massa Tipo Penne c/ ovos 500g - Formato Penne, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, composta de sêmola de trigo enriquecida c/ ferro e ácido fólico, corantes naturais e outros ingredientes permitidos, embalagem primaria plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mín. de 10 meses na data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 263/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores. Embalagem 500g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 14232,
   "valorUnitario": 4.26,
   "valorTotal": 60628.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Arroz Branco 2 Kg - Tipo 1, branco, longo, fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem plástica, rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega). Pacote de 2Kg.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 7.49,
   "valorTotal": 53298.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Açúcar Branco Cristal 2 Kg – Embalagem transparente, resistente e lacrada/íntegra, rótulo c/ informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega. Pacote de 2 Kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 7.16,
   "valorTotal": 50950.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Café Solúvel Granulado 100 g - Entregue em embalagem original do fabricante c/ rótulo contendo informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega). O produto deverá atender às especificações e exigências da Instrução Normativa nº 8 de 11/07/2003 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Resolução nº 277 de 22/09/2005 da ANVISA. Embalagem de 100 g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 18.65,
   "valorTotal": 132713.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Molho de Tomate 340 g - Composto de tomate s/ pele e s/ sementes, cebola, açúcar, sal, condimentos, realçado de sabor e outros ingredientes permitidos, isento de sujidades e outros materiais estranhos, embalagem tipo caixa cartonada ou sache, lacrada/hermeticamente fechada e atóxica, rótulo c/ informação nutricional e prazo de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega). Suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC14/14 e alterações posteriores. Embalagem c/ 340 g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 1.96,
   "valorTotal": 13947.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Papel Higiênico neutro pacote c/ 12 rolos de 30 m: Rolo, branco de folha dupla, picotada, neutro, fabricado a partir de fibras naturais 100% virgens, utilizado essencialmente p/ higiene pessoal. O produto deverá estar de acordo com as normas da ABNT NBR 15464-1/2007 e NBR 15134/2007. Deverá possuir certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente. Deverá dissolver-se em água, macio, absorvente e homogêneo, não poderá esfarelar durante o uso, não poderá apresentar: odor desagradável (não característico), corte imperfeito ou c/ rebarbas, enrugamento com dobras. Deverá ainda, ser enrolado de maneira uniforme e adequadamente apertado em um tubo de papelão resistente de modo a suportar s/ deformação as condições de estocagem, transporte e trabalho. O produto deverá ser entregue em pacote c/ 12 rolos de 30 m x 10 cm. Validade mín. de 12 meses a contar da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 17.66,
   "valorTotal": 125668.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Desinfetante 1 Litro - P/ limpeza e desinfecção c/ capacidade de eliminar 99,9% de germes, bactérias e fungos. Uso em ralos, pias, banheiros, latas de lixo, áreas externas, pisos, azulejos, banheiras, entre outros. Neutraliza e controla maus odores perfumando os ambientes. Entregue em embalagem plástica (contendo 1 Litro), original do fabricante, lacrada c/ rótulo informando mín.: Nome do fabricante, data de fabricação, data de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega), endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. Poderá ser solicitado amostras. Aromas: Citrus, Lavanda e Floral – Devem ser entregues de forma sortida dentro de cada pedido ou conf. Solicitação. Embalagem contendo 1 Litro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 6.72,
   "valorTotal": 47819.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Água sanitária 1 Litro: Produto p/ limpeza a base de sódio e água, c/ teor de cloro ativo entre 2.00% p/p e 2.50% p/p, biodegradável, bactericida e germicida. Embalagem deve ser resistente (que não estoure no empilhamento e de acordo com a ABNT/NBR 13390: 05/1995), c/ tampa lacre inviolável e antivazamentos. Rótulo c/ dados do fabricante/identificação, n.º lote e procedência, bem como a data de fabricação e validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega). Deve possuir registro ANVISA e no Ministério da Saúde. Conf. normas vigentes ABNT/NBR - Inmetro. Embalagem de 1 Litro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 6.96,
   "valorTotal": 49527.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Detergente líquido p/ Louça 1.000 ml - Composição: tensoativo, inionicos, glicerina, coadjuvante, preservante, sequestrante, esperssante, controlador de ph, branqueador óptico, corante, fragrância e veículo. Componente ativo: linear alquilbenzeno sulfato de sódio. Contém tensoativo biodegradável. Informação adicional: formulado com uma composição equilibrada de detergente que aumenta a sua eficiência na remoção de gorduras de louças, talheres e panelas. Apresentação: exclusiva embalagem pet transparente, com tampa de pressão e bico dosador, formato econômico do frasco proporcionando maior segurança de manuseio e conforto. Rótulo com alto brilho, resistente ao contato da água, informando mín. nome do fabricante data de fabricação, data de validade (mín. 6 meses a contar da data de entrega), endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. Fragrâncias: maçã, neutro, clear, coco, limão (entregues de forma sortida dentro de cada pedido ou conf. solicitação). Poderá ser solicitado amostras p/ teste de verificação das especificações, do rendimento e da completa remoção de gordura. Frasco de 1.000 ml.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 5.89,
   "valorTotal": 41913.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Sabão em pó: Tira Manchas em pó, c/ tecnologia de rápida dissolução, que não deixa resíduos nas roupas, composição carbonatos, silicatos, sem fosfatos; tensoativo aniônico, aditivo alvejante, odor floral, alquil benzeno sulfato de sódio, corante. C/ ativo biodegradável. Rótulo c/ marca/nome do fabricante data de fabricação, data de validade (mín. 12 meses a contar da data de entrega), endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. Poderá ser solicitado amostras p/ teste/ verificação das especificações/rendimento. Embalagem de 1.6Kg c/ rendimento de 2 kg (indicado na embalagem).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7116,
   "valorUnitario": 15.25,
   "valorTotal": 108519,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP cestas basicas auxilio alimentacao Tenente Por",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T12:34:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2405400/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital PP 382026 SRP cestas basicas Tenente Porte",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T12:35:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2405400/2"
  },
  {
   "titulo": "pesquisa de preco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T12:35:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2405400/3"
  }
 ]
}