BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
(4113) | 4-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lavandeira - TO UASG 13 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA FMAS · ASSISTENCIA

Valor estimado R$ 50.657,40
Propostas até 04/08/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz branco, tipo 1: classe longo fino polido, de boa qualidade, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais o peso de antes de cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento – embalagem 5 (cinco) kg. Prazo de validade: mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica PC 360 R$ 28,00 R$ 10.080,00
2 Feijão carioca, tipo 01: novo, de boa qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, livre de parasitas (carunchos), odores estranhos, substancias nocivas, pregos, paus - embalagem de 1 (um) kg. Prazo de validade: mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica PCT 360 R$ 10,99 R$ 3.956,40
3 Açúcar Cristal: com aspecto cor branco, cheiro próprio e sabor doce; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; acondicionado em plástico atóxico, embalagem: 2 (dois) kg. Prazo de validade: mínima de 10 (dez) meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica PC 180 R$ 9,99 R$ 1.798,20
4 Café torrado e moído: produto de 1ª qualidade, constituídos de grãos predominantemente arábicos, livre de parasitas, odores estranhos e substancias nocivas, de palha ou folhas torradas, embalado à vácuo, embalagem a vácuo de 250 g. Prazo de validade: mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica PC 180 R$ 19,99 R$ 3.598,20
5 Sal iodado refinado: de mesa, cor branca, deve apresentar cristais homogêneos de coloração uniformes. Embalagem com 01 kg Prazo de validade: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica PC 180 R$ 3,00 R$ 540,00
6 Óleo de soja refinado tipo I: obtido de única espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, aparência transparente levemente amarelada, cheiro característico, sem apresentar cheiro forte de soja ou outras substâncias tanto frias quanto aquecidas, embalado em frascos pet com 900 ml (mililitros), sem amassadura ou abaulamento. A embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Prazo de validade: 06 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica PC 540 R$ 9,50 R$ 5.130,00
7 Macarrão comum, tipo espaguete: enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina B9) e corantes naturais (cúrcuma e urucum), com massa de sêmola ou ovos. Deve conter no mínimo 1,5g de fibra alimentar na porção padrão de 100g, embalagem com 500 (quinhentas) gramas. Prazo de validade: mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica PC 360 R$ 4,95 R$ 1.782,00
8 Extrato de tomate tradicional: embalagem com no mínimo 300 g: Processos tecnológicos adequados; acondicionamento em embalagem primária de polietileno atóxico, resistente e intacta, embalagem com no mínimo 300 gramas. Composição técnica: cor: vermelha/ odor e sabor característicos. Prazo de validade: mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entregaMaterialNão se aplica PC 360 R$ 6,80 R$ 2.448,00
9 Farinha de Mandioca: embalagem de 1 g Ingredientes: obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca, flocada 100%, previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, devendo obedecer a legislação vigente, com embalagem de 500g. Prazo de validade: mínimo de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica PC 180 R$ 10,00 R$ 1.800,00
10 Biscoito tipo Cream Cracker – Biscoito salgado tipo cream cracker, fabricado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, fermento químico e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Produto crocante, de cor dourada clara, sem evidência de umidade, mofo ou alterações. Embalagem com 300gMaterialNão se aplica PC 180 R$ 6,95 R$ 1.251,00
11 Biscoito Doce, tipo rosquinha: embalagem com no mínimo 600 (seiscentos ) gramas. Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, amido, sal, fermentos químicos, emulsificante: lecitinade soja, aromatizante, podendo conter outros ingredientes desde que declarados. Devendo ser de 1ª linha, com cor característica de biscoito de maisena e textura crocante, sabor doce e característico de maisena, sem sabor de ranço. Prazo de Validade: 05 (cinco) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica PC 180 R$ 8,95 R$ 1.611,00
12 Coxinha da asa de frango – Produto de origem animal, obtido a partir do corte da asa do frango, especificamente da parte superior (coxinha da asa). Deve ser fresco ou congelado, isento de penas, sangue coagulado, fraturas, contusões, mau cheiro, sinais de deterioração ou presença de qualquer substância estranha.Embalagem bandeja ou pacote plástico 1kg . Congelado a -12 °C ou mais frio, ou refrigerado entre 0 °C e 4 °C, conforme especificação.MaterialNão se aplica PC 360 R$ 19,99 R$ 7.196,40
13 Leite em pó integral – Produto obtido por desidratação do leite integral pasteurizado, isento de impurezas, aditivos não permitidos, odores estranhos ou sinais de umidade. Deve possuir coloração branca a creme clara, odor e sabor característicos, homogêneo e de fácil solubilidade em água. Embalagem: Pacote aluminizado ou lata, com 400g (ou conforme necessidade), resistente, original de fábrica, com lacre de segurança e rotulagem conforme legislação vigente.MaterialNão se aplica PC 180 R$ 24,00 R$ 4.320,00
14 Tempero completo com sal – Mistura de condimentos e especiarias desidratadas, com adição de sal, destinada ao preparo e tempero de alimentos em geral. Produto pronto para uso, isento de corantes artificiais, conservantes proibidos ou qualquer substância estranha à composição. Embalagem: Pote ou pacote de 1kg, resistente, lacrada, original de fábrica.MaterialNão se aplica PC 180 R$ 14,99 R$ 2.698,20
15 Flocão de milho: Produto obtido a partir da degerminação, laminação e pré-cozimento do grão de milho, apresentado sob a forma de flocos médios ou grossos, de coloração amarelo-dourada, livre de impurezas, umidade excessiva, odores estranhos ou qualquer sinal de deterioração. 100% milho degerminado embalagem com 500g.MaterialNão se aplica PC 360 R$ 2,30 R$ 828,00
16 Margarina vegetal cremosa: margarina vegetal com ou sem sal, própria para uso culinário e/ou consumo direto,insertade gordura hidrogenada, de coloração uniforme e odor caracteristico,sem sinais de ranço,separaçãode fases ou qualquer alteração física.peso da embalagem 500g.MaterialNão se aplica PC 180 R$ 9,00 R$ 1.620,00
Total estimado dos itens R$ 50.657,40

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA FMAS
CNPJ
15.813.353/0001-88
Unidade
ASSISTENCIA
Código da unidade (UASG)
13
Local
Lavandeira - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
658/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15813353000188-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de assistência social

Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Entrega imediata ou em prazo curto
  • Amostra dos kits
  • Especificação conforme a norma do benefício

CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de assistência social em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA FMAS publicou 2 contratações no PNCP desde 11/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.868,70, e o total já movimentado soma R$ 51,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (4113) | 4-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.657,40, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 4113, Termo de Dispensa 4113, CESTAS BÁSICAS ETP, CESTAS BÁSICAS PESQUISA DE PREÇO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lavandeira - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA FMAS, em Lavandeira - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Tocantins

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15813353000188-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.