Aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para posterior fornecimento, para atender os catadores de caranguejo do município…
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Documentos do edital
- DFD Documento de Formalizacao da Demanda DFD · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Justificativa da Contratacao Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Mapa Comparativo de Precos Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Autorizacao de Licitacao Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Edital 0242026 Edital · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL, EMBALAGEM C/ 5 KG, DE ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCARMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 16,12 | R$ 4.030,00 |
| 2 | FUBÁ DE MILHO, EMBALAGEM DE 1KG, COM ADIÇÃO DE ÁCIDO FÓLICO E FERROMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 250 | R$ 3,55 | R$ 887,50 |
| 3 | ÓLEO DE SOJA, REFINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL C/ 900 M LMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 7,61 | R$ 3.805,00 |
| 4 | SAL REFINADO IODADO, EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL C/ 1 KG, VALIDADE MIN 1O MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, CONFORME RESOLUCAO RDC N 130, DE 26/05/2003MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 250 | R$ 2,12 | R$ 530,00 |
| 5 | ARROZ , TIPO 1, LONGO, FINO, PCT DE 05 KGMaterialNão se aplica | Pacote | 500 | R$ 16,81 | R$ 8.405,00 |
| 6 | BISCOITO DE SAL, EMBALAGEM DE 400 GRAMA TIPO CREAM CRACKES, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE MALTE, CARBONATO DE CALCIO, SAL, AMIDO DE MILHO, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJAMaterialNão se aplica | Pacote | 500 | R$ 5,11 | R$ 2.555,00 |
| 7 | MACARRÃO TIPO ESPAQUETE, MASSA COM OVOS , EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 5,29 | R$ 1.322,50 |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA FINA, 1 PCT DE 1KGMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 250 | R$ 7,37 | R$ 1.842,50 |
| 9 | FEIJÃO PRETO, KG, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINALMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 8,01 | R$ 8.010,00 |
| 10 | CAFÉ MOÍDO, EMBALADO À VÁCUO, EMBALAGEM DE 500G. (TRADICIONAL);MaterialNão se aplica | Pacote | 500 | R$ 23,14 | R$ 11.570,00 |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, EMBALAGEM DE 800 G, ENRIQUECIDO COM FERRO MAIS VITAMINAS A, C e D.MaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 27,72 | R$ 6.930,00 |
| 12 | SABAO EM BARRA, FRAGRANCIA NEUTRA, PCT C/ 5 UNIDADES DE MIN 200 GRS CADA, BIODEGRADAVEL, BRANCOMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 7,50 | R$ 1.875,00 |
| 13 | PAPEL HIGIENICO BRANCO, PICOTADO FOLHAS SIMPLES, 60M X 10CM, SEM PIGMENTAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, MACIO, PCTO C/4 ROLOSMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 5,01 | R$ 2.505,00 |
| 14 | Carne bovina seca, embalagem com 500 g, diantera, corada, dessecada, conservadores nitrito e nitrato de sódio, embalada a vácuo, que apresente o selo de serviço de inspeção municipal (SIM), ou o selo de serviço de inspeção estadual (SIE), ou o selo de serviço de inspeção federal (SIF) que autorize a comercialização do produto de acordo com a legislação vigenteMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 24,03 | R$ 12.015,00 |
| 15 | Creme dental, 70 g, com flúor;MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 2,34 | R$ 1.170,00 |
| 16 | Sabonete, 85 g, sólido em barra, dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade na embalagemMaterialNão se aplica | Unidade | 1.250 | R$ 1,93 | R$ 2.412,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 69.865,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, para posterior fornecimento, para atender os catadores de caranguejo do município de Aracruz, cadastrados e aprovados no “Projeto Vida no Mangue” desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- CNPJ
- 27.142.702/0001-66
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aracruz - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10316/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27142702000166-1-000379/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 69.865,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 30% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 595.507,28, variando de R$ 2.590,27 a R$ 2.997.780,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACRUZ publicou 48 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.633,74, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, combustível, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 69.865,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD Documento de Formalizacao da Demanda, ETP Estudo Tecnico Preliminar, Justificativa da Contratacao, TR Termo de Referencia e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracruz - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACRUZ, em Aracruz - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27142702000166-1-000379/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 17:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.