Aquisição DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADOS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE…
MUNICIPIO DE ACARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ - PA
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 4.500 | R$ 9,43 | R$ 42.435,00 |
| 2 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 250,00 G | 4.500 | R$ 26,74 | R$ 120.330,00 |
| 3 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Unidade | 5.625 | R$ 15,10 | R$ 84.937,50 |
| 4 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 9.000 | R$ 10,03 | R$ 90.270,00 |
| 5 | Farinha de mandiocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 2.250 | R$ 11,53 | R$ 25.942,50 |
| 6 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 4.500 | R$ 11,19 | R$ 50.355,00 |
| 7 | Farinha de milhoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 6.750 | R$ 6,74 | R$ 45.495,00 |
| 8 | SalMaterialNão se aplica | Saco 1,00 KG | 2.250 | R$ 2,12 | R$ 4.770,00 |
| 9 | Óleo vegetalMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 2.250 | R$ 11,48 | R$ 25.830,00 |
| 10 | Peixe em conservaMaterialNão se aplica | Embalagem 125,00 G | 5.625 | R$ 10,47 | R$ 58.893,75 |
| 11 | Arroz beneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 9.000 | R$ 10,56 | R$ 95.040,00 |
| 12 | Leite em póMaterialNão se aplica | Embalagem 200,00 G | 4.500 | R$ 9,76 | R$ 43.920,00 |
| 13 | Água mineral naturalMaterialNão se aplica | Garrafão 6,00 L | 14.141 | R$ 47,66 | R$ 673.960,06 |
| 14 | GasolinaMaterialNão se aplica | Litro | 2.647 | R$ 8,80 | R$ 23.293,60 |
| 15 | Óleo DieselMaterialNão se aplica | Litro | 2.182 | R$ 8,82 | R$ 19.245,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.404.717,65 | ||||
Objeto completo
Aquisição DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADOS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98040305900192026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARA
- CNPJ
- 05.196.548/0001-72
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ - PA
- Código da unidade (UASG)
- 980403
- Local
- Acará - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 202603055
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05196548000172-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.404.717,65 está abaixo da metade das contratações de combustível em Pará: é maior que 48% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 433.465.688,52, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ACARA publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.919.301,53, e o total já movimentado soma R$ 137,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, combustível, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90019/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.404.717,65, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98040305900192026001.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Acará - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACARA, em Acará - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05196548000172-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 07:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.