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185/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bossoroca - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

aquisição de cestas básicas, através de dispensa conforme o Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 6.183 de 09/04/2026, Portaria de Reconhecimento da União nº 1.745 de…

MUNICIPIO DE BOSSOROCA · MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS

Valor estimado R$ 213.464,52
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CESTA BÁSICA. <p>Cesta b&aacute;sica composta por:</p> <ul> <li>Arroz 5 kg Tipo 1 - 02 unidades;</li> <li>Achocolatado em p&oacute; 400g - 01 unidade;</li> <li>A&ccedil;&uacute;car 5 kg - 02 unidades;</li> <li>Bolacha Maria 340g - 02 unidades;</li> <li>Caf&eacute; sol&uacute;vel em p&oacute; 200g - 01 unidade;</li> <li>Farinha de Milho 1 kg - 02 unidades;</li> <li>Farinha de Trigo 5 kg Tipo 1 - 02 unidades;</li> <li>Feij&atilde;o Preto 1 kg - 03 unidades;</li> <li>Leite em p&oacute; 400g - 02 unidades;&nbsp;</li> <li>Lentilha 400g - 02 unidades;</li> <li>Massa espaguete 1 kg - 02 unidades;</li> <li>Lata de Milho em conserva - Peso l&iacute;quido 200g, Peso drenado 170g - 02 unidades;</li> <li>Lata de Ervilha&nbsp;em conserva - Peso l&iacute;quido 200g, Peso drenado 170g - 02 unidades;</li> <li>Lata de Sardinha com &Oacute;leo - Peso l&iacute;quido 125g, Peso drenado 88g - 02 unidades;</li> <li>&Oacute;leo de soja 900 ml - 02 unidades;</li> <li>Sal 1 kg - 02 unidades;</li> </ul>MaterialNão se aplica UN 892 R$ 239,31 R$ 213.464,52
Total estimado dos itens R$ 213.464,52

Objeto completo

aquisição de cestas básicas, através de dispensa conforme o Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 6.183 de 09/04/2026, Portaria de Reconhecimento da União nº 1.745 de 22/05/2026. Através de Formulário de Solicitação de Recursos Federais - FIDE. Os produtos deverão ser entregues em 3 parcelas até o dia 10 de cada mês (Setembro, Outubro, Novembro), sendo em torno de 300 cestas por mês, na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOSSOROCA
CNPJ
87.613.014/0001-69
Unidade
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bossoroca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
1870
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613014000169-1-000424/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 213.464,52 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.810.780,22, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOSSOROCA publicou 338 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.866,12, e o total já movimentado soma R$ 17,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, material de construção, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 185/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 213.464,52, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 639232665030072834639221440648061828Pedido de compra n 1860-2026.pdf, 53174_Pedido de Orcamento Entregues.pdf, 53174_Decreto 6183 - Retificado_compressed.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bossoroca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOSSOROCA, em Bossoroca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613014000169-1-000424/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 12:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.