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689/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Olímpia - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSIAS PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIOS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Valor estimado R$ 59.066,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CESTA BÁSICA, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 1 PACOTE DE AÇÚCAR CRISTAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADOS EM SACOS COM 5 KG, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, ODOR E SABOR DOCE PRÓPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99,3% PP., ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 0,3% PP; SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS; MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS, ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO E VEDADO; 1 EXTRATO DE TOMATE, TIPO PASTA, BEM CONCENTRADO, EMBALADO EM LATA/SACHE DE 300 GRAMAS; 1 PACOTE DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, LIMPO, DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO, E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE ADEQUADO, EM EMBALAGEM DE 1 KG, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FÓLICO; 2 FRASCOS DE ÓLEO DE SOJA, REFINADO, TIPO I, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML.; 1 PACOTE DE FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 01, EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA DE 1 KG, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES; 1 PACOTE DE SAL REFINADO IODADO, COM NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO (NA DOSAGEM MÍNIMA DE 10MG E MÁXIMA DE 15MG DE IODO POR 1 KG DE SAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECIFICA), E UMIDADE MÁXIMA DE 2%, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO RESISTENTE E VEDADO;2 PACOTES DE ARROZ BRANCO, TIPO 1, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E DE SAFRA CORRENTE. COM PROCESSO DE POLIMENTO. PRODUTO NATURAL, COMPOSTO 100% DE ARROZ AGULHINHA BRANCO. SER TOTALMENTE POLIDO. ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR CARACTERISTICA BRANCA, TEXTURA FIRME, GRÃOS INTEIROS E NÃO QUEBRADOS. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS) NÃO PODENDO TER GRÃOS DIFERENTES. EMBALADO EM PACOTES COM 5 KG, EM PLÁSTICO ATÓXICO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO; 2 PACOTES DE MACARRÃO, SEMOLADO, FORMATO PARAFUSMaterialNão se aplica Pacote 700 R$ 84,38 R$ 59.066,00
Total estimado dos itens R$ 59.066,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSIAS PARA ATENDIMENTO AO USUÁRIOS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
CNPJ
46.596.151/0001-55
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Olímpia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
166274/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46596151000155-1-001207/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.066,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 953.775,95, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA publicou 151 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 518.351,90, e o total já movimentado soma R$ 78,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 689/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.066,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO, MAPA, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Olímpia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA, em Olímpia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46596151000155-1-001207/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.