{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84040427000103/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "84040427000103-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T16:13:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:54:35.357Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-certificados-digitais-padrao-icp-brasil-dos-boa-vista-rr-84040427000103-2026-6",
 "id": 30808,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil, dos tipos A1 e A3 em nuvem (Cloud), destinados à autenticação segura de usuários, assinatura digital de documentos e acesso aos sistemas e plataformas oficiais utilizados pelo ITERAIMA, assegurando autenticidade, integridade, validade jurídica, segurança das transações eletrônicas e continuidade das atividades administrativas institucionais.",
 "informacaoComplementar": "A contratação destina-se ao atendimento das necessidades de certificação digital do ITERAIMA, contemplando 34 certificados e-CPF A3 em nuvem (Cloud), com validade de 24 meses, 03 certificados e-CPF A1 e 03 certificados e-CNPJ A1, ambos com validade de 12 meses. Os certificados serão utilizados para autenticação segura, assinatura eletrônica de documentos e processos, acesso a sistemas e plataformas governamentais, envio de informações a órgãos de controle, formalização de atos administrativos e demais atividades institucionais que exijam identificação digital e validade jurídica.\n\nA adoção do e-CPF A3 Cloud visa proporcionar mobilidade, segurança e redução da dependência de dispositivos criptográficos físicos, enquanto os certificados A1 atenderão aplicações e integrações que demandem instalação local ou autenticação automática. Os quantitativos foram definidos a partir do levantamento das necessidades das Diretorias, Gerências e demais unidades administrativas, considerando os usuários, sistemas utilizados, segregação de funções, continuidade operacional e demandas supervenientes.\n\nNos termos do art. 14 da IN SEGES nº 58/2022, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar é facultada nas hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. A contratação encontra-se prevista no Plano de Contratações Anual – PCA 2026 do ITERAIMA.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA",
  "cnpj": "84040427000103",
  "unidade": "INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA",
  "uasg": "926653",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18301.004892/2026.36",
 "valorEstimado": 5470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T16:13:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Emissão de outros tipos de certificados sem token Emissão de outros tipos de certificados sem token",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 34,
   "valorUnitario": 139,
   "valorTotal": 4726,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Emissão de outros tipos de certificados sem token Emissão de outros tipos de certificados sem token",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 149,
   "valorTotal": 447,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Emissão de outros tipos de certificados sem token Emissão de outros tipos de certificados sem token",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 297,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_GRR - 23223550 - Documento de Formalizacao de Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-24T16:13:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30808/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_GRR - 23473702 - Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-24T16:13:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30808/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_GRR - 23710240 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T16:13:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30808/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_GRR - 23527938 - Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T16:13:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30808/4"
  }
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}