{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/139",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000139/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T10:53:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:45:13.662Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cateteres-intravenosos-para-atender-a-rede-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2026-139",
 "id": 1215640,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Aquisição de cateteres intravenosos para atender a Rede Municipal da Saúde",
 "informacaoComplementar": "PROA 26/8050-0006495-9",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "Executivo Administração Direta",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 30520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T10:53:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO N.º 22:\na) dispositivo intravenoso, descartável, estéril, biocompatível, atóxico e apirogênico; \nb) flexível com parede fina, lisa e ponta levemente afunilada, sem efeito memória, de inserção firme e controlada; \nc) radiopaco;\nd) com câmara de refluxo transparente;\ne) dispositivo de proteção da agulha auto-acionável para evitar acidentes com perfurocortantes, atendendo a NR 32 e, que impossibilite a remoção após acionamento; \nf) empunhadura que permita manuseio seguro, firmeza na execução do procedimento e inserção fácil; \ng) conector universal; \nh) agulha siliconada de paredes finas, bisel triangulado e trifacetado, com adequada angulação e perfeita afiação, sem rebarbas ou resíduos de manufatura de aço; \ni) codificação de cores conforme a NBR 10555-5; \nj) dimensões: 0,9 mm x 2.5 mm;\nk) embalagem individual que garanta a esterilidade e abertura em pétala e asséptica contendo dados de identificação, procedência, data da esterilização e validade, n.º do lote e registro no Ministério da Saúde.-Marca: BD Insyte Autoguard",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 4.4,
   "valorTotal": 17600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO N.º 24:\na) dispositivo intravenoso, descartável, estéril, biocompatível, atóxico e apirogênico; \nb) flexível com parede fina, lisa e ponta levemente afunilada, sem efeito memória, de inserção firme e controlada; \nc) radiopaco; \nd) com câmara de refluxo transparente;\ne) dispositivo de proteção da agulha auto-acionável para evitar acidentes com perfurocortantes, atendendo a NR 32 e, que impossibilite a remoção após acionamento; \nf) empunhadura que permita manuseio seguro, firmeza na execução do procedimento e inserção fácil; \ng) conector universal; \nh) agulha siliconada de paredes finas, bisel triangulado e trifacetado, com adequada angulação e perfeita afiação, sem rebarbas ou resíduos de manufatura de aço; \ni) codificação de cores conforme a NBR 10555-5; \nj) dimensões: 0.7 mm x 14 mm;\nk) embalagem individual que garanta a esterilidade e abertura em pétala e asséptica contendo dados de identificação, procedência, data da esterilização e validade, n.º do lote e registro no Ministério da Saúde.-Marca: BD Insyte Autoguard",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO N.º 18:\na) dispositivo intravenoso, descartável, estéril, biocompatível, atóxico e apirogênico; \nb) flexível com parede fina, lisa e ponta levemente afunilada, sem efeito memória, de inserção firme e controlada; \nc) radiopaco; \nd) com câmara de refluxo transparente;\ne) dispositivo de proteção da agulha auto-acionável para evitar acidentes com perfurocortantes, atendendo a NR 32 e, que impossibilite a remoção após acionamento; \nf) empunhadura que permita manuseio seguro, firmeza na execução do procedimento e inserção fácil; \ng) conector universal; \nh) agulha siliconada de paredes finas, bisel triangulado e trifacetado, com adequada angulação e perfeita afiação, sem rebarbas ou resíduos de manufatura de aço; \ni) codificação de cores conforme a NBR 10555-5; \nj) dimensões: 1.3 mm x 3.0 mm;\nk) embalagem individual que garanta a esterilidade e abertura em pétala e asséptica contendo dados de identificação, procedência, data da esterilização e validade, n.º do lote e registro no Ministério da Saúde.-Marca: BD Insyte Autoguard",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 4.8,
   "valorTotal": 1920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1747804)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T10:53:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215640/1"
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